ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR
OAB/TO 6129·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO BRITO BARBOSA
OAB/TO 8614·CPF·Representa: Autor
JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR
OAB/TO 54·CPF·Representa: Autor
MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA
OAB/TO 11168·CPF·Representa: Autor
NATHALIA DE SOUZA POVOA
OAB/TO 11900·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2026, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0043303-32.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EXECUTIVO CARPE DIEM
ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para manifestar quanto à satisfação de seu crédito, com a advertência de que seu silêncio será interpretado como resposta afirmativa. Prazo: 5 dias; - Não havendo resposta ou ocorrendo pedido de extinção, retornar os autos conclusos para julgamento; - Havendo pedido de prosseguimento do feito, retornar para despacho ou decisão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0043303-32.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EXECUTIVO CARPE DIEM
ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 127 - 09/03/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 125 - 07/03/2026 - Despacho Mero expediente
10/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 14:40
Expedida/certificada
09/03/2026, 14:07
Ato ordinatório
09/03/2026, 14:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/03/2026, 13:59
Mero expediente
07/03/2026, 09:32
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 12:41
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 16:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 10:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 09:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/01/2026, 10:19
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 16:46
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 11:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 10:57
Documento (Certidão)
04/11/2025, 03:11
Documento (Certidão)
30/10/2025, 01:33
Remessa (em diligência)
23/10/2025, 12:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 03:16
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0043303-32.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EXECUTIVO CARPE DIEM
ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)
INTERESSADO: CAMILA MARTINS LOPES
ADVOGADO(A): JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALESSANDRO BRITO BARBOSA
INTERESSADO: RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALESSANDRO BRITO BARBOSA
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar as interessadas quanto a esta decisão; - Cancelar na CNIB as ordens de indisponibilidade que recaem sobre os imóveis de Matrícula nº 108.951 e de Matrícula nº 107.670, ambos do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas-TO, decorrentes deste processo; - Incluir o nome da parte executada ATAIDES DE OLIVEIRA no SERASAJUD, fazendo constar o valor da dívida, de acordo com o último demonstrativo anexado nos autos; - Cancelar imediatamente a restrição após a quitação da dívida, a garantia da execução ou sua extinção por qualquer outro motivo (art. 782, § 4º, do CPC); - Intimar a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da parte executada ATAIDES DE OLIVEIRA, até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Ao final, intimar a parte exequente, para apresentar o cálculo atualizado do crédito, deduzindo o valor recebido, e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução.
22/10/2025, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 17:57
Confirmada
21/10/2025, 17:57
Expedida/certificada
21/10/2025, 17:41
Expedida/certificada
21/10/2025, 17:41
Expedida/certificada
21/10/2025, 17:41
Outras Decisões
21/10/2025, 17:41
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 16:37
Ato ordinatório (Certidão)
21/10/2025, 16:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 15:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 08:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 03:01
Mandado (entregue ao destinatário)
25/09/2025, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0043303-32.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EXECUTIVO CARPE DIEM
ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 87 - 09/09/2025 - PETIÇÃO URGENTE
Evento 84 - 07/08/2025 - PETIÇÃO URGENTE
25/09/2025, 00:00
Mandado
24/09/2025, 17:42
Expedição de documento (Mandado)
24/09/2025, 17:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 16:30
Expedida/certificada
24/09/2025, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0043303-32.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EXECUTIVO CARPE DIEM
ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)
EXECUTADO: ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO(A): JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO (OAB TO07961B)
ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168)
ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900)
DESPACHO/DECISÃO
- Incluir no polo passivo desta execução o ex-sócio da empresa executada, nos termos do art. 110 c/c art. 779, inciso II, ambos do CPC: ? ATAÍDES DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF: n° 147.219.291-53, residente na QUADRA ARNO 12 ALAMEDA DAS AROEIRAS, nº SN APT 1901 EDIF CAPIM DOURADO, PLANO DIRETOR NORTE, CEP: 77001-048. - Expedir o mandado de citação, fazendo constar o endereço físico da(s) parte(s) executada(s) e os outros meios de localização, como número de telefone - Incluir CAMILA MARTINS LOPES AGNOLIN, CPF nº 006.985.011-95, e RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 695.961.231-49, na autuação como INTERESSADO, tendo como representantes processuais os advogados JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JÚNIOR, OAB/TO nº 54-B, e ALESSANDRO BRITO BARBOSA, OAB-TO 008614, respectivamente; - Intimar os advogados da empresa executada quanto a esta decisão, oportunidade em que tomarão ciência do contido no evento 79. - Intimar a parte exequente para manifestar sobre o contido nos eventos 84 e 87. - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão no localizador CONCLUSOS URGENTES.
23/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/09/2025, 16:06
Expedida/certificada
22/09/2025, 16:06
Outras Decisões
22/09/2025, 16:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 15:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 09:18
Conclusão (para despacho)
11/08/2025, 14:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 19:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0043303-32.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EXECUTIVO CARPE DIEM
ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)
DESPACHO/DECISÃO
DA EXTINÇÃO DA PJ - Incluir no polo passivo desta execução o ex-sócio da empresa executada, nos termos do art. 110 c/c art. 779, inciso II, ambos do CPC: ? ATAÍDES DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF: n° 147.219.291-53, residente na QUADRA ARNO 12 ALAMEDA DAS AROEIRAS, nº SN APT 1901 EDIF CAPIM DOURADO, PLANO DIRETOR NORTE, CEP: 77001-048. - Promover a citação dessa pessoa quanto à execução; - Ocorrendo a citação, levantar a suspensão do processo. CNIB - Diante da manifesta ausência de interesse da parte exequente na manutenção da constrição, proceder ao cancelamento da indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 111.344.