Execução de Título Extrajudicial 0028491-43.2026.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0028491-43.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2026, 02:44

Documento (Outros documentos)

23/07/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2026, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0028491-43.2026.8.27.2729/TO EXEQUENTE: LARYSSA RESENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB TO008168) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 22/07/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0028491-43.2026.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: LARYSSA RESENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB TO008168) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 22/07/2026 - Lavrada Certidão

23/07/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 17:02

Confirmada

22/07/2026, 17:01

Documento (Outros documentos)

22/07/2026, 16:58

Documento (Outros documentos)

22/07/2026, 16:58

Expedida/certificada

22/07/2026, 16:30

Ato ordinatório

22/07/2026, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 15:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 15:19

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2026, 00:00

—

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Documento (Outros documentos)

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Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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Protocolo de Petição (Petição (outras))

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