Execução Fiscal 5000828-55.2012.8.27.2719 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/07/2026, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000828-55.2012.8.27.2719/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro consoante requestado no evento104. 2. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito e requerer o que entender de direito. 3. Int. Local e data pelo sistema.

15/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2026, 13:41

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:04

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:07

Expedida/certificada

22/03/2022, 17:02

Decurso de Prazo

22/05/2020, 00:04

Confirmada

07/05/2020, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 09:03

Confirmada

28/04/2020, 09:03

Expedida/certificada

27/04/2020, 17:20

Expedida/certificada

27/04/2020, 17:20

Todas as movimentações(117)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/07/2026, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000828-55.2012.8.27.2719/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro consoante requestado no evento104. 2. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito e requerer o que entender de direito. 3. Int. Local e data pelo sistema.

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2026, 00:00

15/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2026, 13:41

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:04

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:07

Expedida/certificada

22/03/2022, 17:02

Decurso de Prazo

22/05/2020, 00:04

Confirmada

07/05/2020, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 09:03

Confirmada

28/04/2020, 09:03

Expedida/certificada

27/04/2020, 17:20

Expedida/certificada

27/04/2020, 17:20

Convenção das Partes

27/04/2020, 16:45

Conclusão (para despacho; para decisão)

24/04/2020, 12:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 20:44

Confirmada

23/04/2020, 20:44

Expedida/certificada

23/04/2020, 11:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 14:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 18:27

Confirmada

04/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2019, 09:53

Expedida/certificada

22/02/2019, 09:53

Convenção das Partes

25/04/2018, 14:54

Conclusão (para despacho; para decisão)

14/02/2018, 16:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 12:41

Confirmada

03/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2018, 15:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/01/2018, 17:31

Expedida/certificada

15/01/2018, 15:56

Mero expediente

15/01/2018, 09:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 09:44

Conclusão (para despacho; para decisão)

16/10/2017, 13:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 17:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 14:06

Confirmada

11/10/2017, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/10/2017, 18:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 18:26

Decurso de Prazo

27/09/2017, 00:03

Confirmada

25/09/2017, 18:19

Expedida/certificada

25/09/2017, 14:30

deferimento

25/09/2017, 14:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/09/2017, 15:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 15:05

Decurso de Prazo

14/09/2017, 00:08

Conclusão (para despacho; para decisão)

06/09/2017, 13:46

Movimentação processual

06/09/2017, 13:44

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 18:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:13

Expedida/certificada

23/08/2017, 16:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 13:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/07/2017, 13:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 17:13

Decurso de Prazo

28/06/2017, 00:06

Confirmada

04/06/2017, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 21:14

Expedida/certificada

31/05/2017, 15:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 15:14

Expedida/certificada

25/05/2017, 17:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 14:37

Decurso de Prazo

14/02/2017, 00:21

Confirmada

29/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2017, 13:37

Documento (Informações)

19/01/2017, 10:47

Remessa (outros motivos)

14/11/2016, 17:16

Ofício (outros motivos)

08/11/2016, 15:05

Remessa (em diligência)

28/10/2016, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2016, 13:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/10/2016, 08:07

Confirmada

28/10/2016, 06:51

Expedida/certificada

27/10/2016, 16:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 17:07

Ato ordinatório (Certidão)

26/10/2016, 10:13

Expedida/certificada

26/10/2016, 10:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 09:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 09:19

Decurso de Prazo

15/09/2016, 00:43

Confirmada

02/09/2016, 17:34

Expedida/certificada

02/09/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 13:28

Remessa (outros motivos)

24/08/2016, 10:52

Ofício (outros motivos)

22/08/2016, 17:03

Remessa (em diligência)

22/08/2016, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2016, 15:40

Documento (Ofício)

22/06/2016, 16:55

Remessa (outros motivos)

17/06/2016, 16:47

Ofício (outros motivos)

15/06/2016, 11:17

Remessa (em diligência)

14/06/2016, 10:10

deferimento

10/05/2016, 16:26

Conclusão (para despacho; para decisão)

19/01/2016, 08:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/01/2016, 19:21

Confirmada

18/01/2016, 19:11

Expedida/certificada

18/01/2016, 09:46

Remessa (outros motivos)

12/01/2016, 16:58

Mandado (entregue ao destinatário)

12/01/2016, 16:58

Ato ordinatório

09/11/2015, 10:26

Mudança de Classe Processual

09/11/2015, 10:23

Mandado

17/08/2015, 18:49

Remessa (outros motivos)

12/08/2015, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2015, 14:25

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

12/08/2015, 14:21

Mero expediente

25/11/2014, 14:31

Movimentação processual

25/11/2014, 13:54

Conclusão (para decisão)

30/07/2013, 21:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/07/2013, 15:49

Confirmada

08/07/2013, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2013, 17:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2013, 13:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/06/2013, 17:20

Documento (Outros documentos)

05/06/2013, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2013, 08:43

Mero expediente

16/01/2013, 15:46

Conclusão (para decisão)

10/01/2013, 14:55

Distribuição (sorteio)

21/12/2012, 10:48