Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004435-56.2019.8.27.2707 - TJTO | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

MARIA DE FÁTIMA DIAS ROSAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VLADIMYR VIEIRA

OAB/TO 7017·CPF·Representa: Autor

RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA

OAB/TO 9136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

24/07/2026, 14:16

Ato ordinatório (Certidão)

24/07/2026, 14:16

Decurso de Prazo

24/07/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004435-56.2019.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DIAS ROSAL ADVOGADO(A): RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA (OAB TO009136) ADVOGADO(A): VLADIMYR VIEIRA (OAB TO007017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 171 - 09/07/2026 - Lavrada Certidão Evento 170 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 169 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 168 - 08/07/2026 - Despacho Expedição de alvará de levantamento

15/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2026, 15:01

Expedida/certificada

14/07/2026, 14:29

Ato ordinatório (Certidão)

09/07/2026, 14:42

Expedição de documento (Alvará)

09/07/2026, 12:10

Expedição de documento (Alvará)

09/07/2026, 12:09

Expedição de alvará de levantamento

08/07/2026, 13:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 14:27

Paga

07/07/2026, 14:25

Todas as movimentações(176)

Conclusão (para julgamento)

24/07/2026, 14:16

Ato ordinatório (Certidão)

24/07/2026, 14:16

Decurso de Prazo

24/07/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 02:13

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004435-56.2019.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DIAS ROSAL ADVOGADO(A): RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA (OAB TO009136) ADVOGADO(A): VLADIMYR VIEIRA (OAB TO007017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 171 - 09/07/2026 - Lavrada Certidão Evento 170 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 169 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 168 - 08/07/2026 - Despacho Expedição de alvará de levantamento

15/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2026, 15:01

Expedida/certificada

14/07/2026, 14:29

Ato ordinatório (Certidão)

09/07/2026, 14:42

Expedição de documento (Alvará)

09/07/2026, 12:10

Expedição de documento (Alvará)

09/07/2026, 12:09

Expedição de alvará de levantamento

08/07/2026, 13:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 14:27

Paga

07/07/2026, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2026, 14:21

Documento (Informações)

19/06/2026, 13:28

Expedida/Certificada

22/05/2026, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2026, 15:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004435-56.2019.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DIAS ROSAL ADVOGADO(A): RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA (OAB TO009136) ADVOGADO(A): VLADIMYR VIEIRA (OAB TO007017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 22/04/2026 - Lavrada Certidão

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 14:01

Expedida/certificada

22/04/2026, 13:35

Ato ordinatório (Certidão)

22/04/2026, 13:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 14:44

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:17

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:07

Confirmada

23/01/2025, 15:06

Expedida/certificada

22/01/2025, 17:50

Expedida/certificada

22/01/2025, 17:50

Sem descrição

20/01/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 17:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:06

Confirmada

17/12/2024, 18:06

Expedida/certificada

11/12/2024, 15:15

Expedição de documento (Alvará)

09/12/2024, 10:27

Expedição de alvará de levantamento

03/12/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 10:39

Paga

03/12/2024, 10:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 09:07

Enviada ao Tribunal

06/11/2024, 13:16

Enviada ao Tribunal

06/11/2024, 13:08

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:20

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:12

Confirmada

23/10/2024, 16:12

Confirmada

23/10/2024, 16:12

Remessa (em diligência)

23/10/2024, 14:31

Expedida/certificada

23/10/2024, 14:29

Expedida/certificada

23/10/2024, 14:29

Preparada para Envio

23/10/2024, 14:29

Ato ordinatório (Certidão)

23/10/2024, 12:43

Remessa (em diligência)

23/10/2024, 11:12

Expedida/certificada

23/10/2024, 11:11

Expedida/certificada

23/10/2024, 11:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:17

Mero expediente

23/10/2024, 09:38

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 13:37

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 10:37

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:06

Confirmada

16/10/2024, 11:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 19:56

Confirmada

15/10/2024, 19:56

Remessa (em diligência)

15/10/2024, 16:28

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:28

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:28

Preparada para Envio

15/10/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 15:58

Ato ordinatório (Certidão)

10/10/2024, 15:57

Documento (Certidão)

07/10/2024, 20:43

Remessa (em diligência)

04/10/2024, 16:55

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 14:23

Ato ordinatório (Certidão)

04/10/2024, 14:21

Trânsito em julgado

04/10/2024, 14:16

Mero expediente

04/10/2024, 12:17

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Confirmada

17/09/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 16:55

Ato ordinatório (Certidão)

16/09/2024, 16:49

Expedida/certificada

16/09/2024, 16:42

Expedida/certificada

16/09/2024, 16:42

Expedição de precatório/rpv

30/08/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 17:26

Ato ordinatório (Certidão)

30/07/2024, 17:26

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:02

Documento (Certidão)

26/06/2024, 20:49

Documento (Certidão)

19/06/2024, 21:05

Documento (Certidão)

18/06/2024, 20:26

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:04

Confirmada

27/05/2024, 12:12

Expedida/certificada

17/05/2024, 18:07

Mero expediente

17/05/2024, 18:07

Confirmada

16/05/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:48

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

15/05/2024, 16:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:52

Confirmada

15/05/2024, 15:52

Expedida/certificada

15/05/2024, 13:43

Expedida/certificada

15/05/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 13:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

22/03/2024, 16:46

Mudança de Assunto Processual

22/03/2024, 16:46

Decurso de Prazo

18/05/2021, 00:15

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 12:36

Confirmada

11/05/2021, 12:36

Expedida/certificada

04/05/2021, 13:21

Expedida/certificada

04/05/2021, 13:21

Ato ordinatório (Certidão)

04/05/2021, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2021, 13:19

Decurso de Prazo

11/03/2021, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 14:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 20:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/01/2021, 06:15

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2021, 13:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 09:25

Expedida/certificada

15/01/2021, 10:41

Expedida/certificada

15/01/2021, 10:40

Expedida/certificada

15/01/2021, 10:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 12:30

Decurso de Prazo

05/11/2020, 00:08

Procedência

03/11/2020, 10:30

Conclusão (para julgamento)

29/10/2020, 15:42

Republicação

29/10/2020, 15:41

Publicação

29/10/2020, 13:41

Publicação

29/10/2020, 13:40

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/10/2020, 13:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 15:39

Confirmada

27/10/2020, 15:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 19:14

Confirmada

26/10/2020, 16:46

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo

24/10/2020, 00:06

Expedida/Certificada

23/10/2020, 14:08

Documento (Informações)

23/10/2020, 14:08

Confirmada

16/10/2020, 12:50

Expedida/certificada

15/10/2020, 16:11

Expedida/certificada

15/10/2020, 16:11

de Instrução e Julgamento (designada; instrução e julgamento; Juiz(a); Conciliador(a))

15/10/2020, 16:09

Mero expediente

15/10/2020, 14:44

Movimentação processual

13/10/2020, 19:03

Decurso de Prazo

30/07/2020, 00:02

Decurso de Prazo

09/07/2020, 00:05

Confirmada

17/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2020, 10:33

Decisão de Saneamento e Organização

04/06/2020, 10:33

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 23:54

Decurso de Prazo

03/06/2020, 00:02

Documento (Certidão)

17/05/2020, 20:36

Documento (Certidão)

22/03/2020, 13:42

Documento (Certidão)

20/03/2020, 21:59

Documento (Certidão)

19/03/2020, 20:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 12:10

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2020, 14:40

Expedida/certificada

14/02/2020, 14:40

Mero expediente

13/11/2019, 17:36

Conclusão (para despacho; para decisão)

11/11/2019, 21:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 16:59

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2019, 08:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 08:12

Confirmada

27/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2019, 14:58

Assistência Judiciária Gratuita

12/09/2019, 14:49

Conclusão (para despacho; para decisão)

02/09/2019, 09:33

Ato ordinatório

02/09/2019, 09:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2019, 08:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/09/2019, 22:59

Distribuição (sorteio)

01/09/2019, 22:57

Ato ordinatório

•23/04/2026, 00:00