Execução Fiscal 5000874-33.2010.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalAnulaçãoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/08/2026, 16:20

Documento (Informações)

03/08/2026, 16:20

Decurso de Prazo

01/08/2026, 00:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000874-33.2010.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Considerando o parcelamento do débito, SUSPENDO a presente execução inicialmente por 01 (um) ano, por analogia do art. 40 da LEF. Após, o transcurso do prazo ora deferido, INTIME-SE a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar nos autos requerendo o que lhe for de direito, sob pena de extinção do processo, por caracterizada a quitação da dívida. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.

16/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2026, 10:41

Mero expediente

30/08/2024, 18:57

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 14:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:03

Expedida/certificada

17/05/2024, 13:22

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:07

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:15

Todas as movimentações(98)

Conclusão (para decisão)

03/08/2026, 16:20

Documento (Informações)

03/08/2026, 16:20

Decurso de Prazo

01/08/2026, 00:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 02:31

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000874-33.2010.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Considerando o parcelamento do débito, SUSPENDO a presente execução inicialmente por 01 (um) ano, por analogia do art. 40 da LEF. Após, o transcurso do prazo ora deferido, INTIME-SE a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar nos autos requerendo o que lhe for de direito, sob pena de extinção do processo, por caracterizada a quitação da dívida. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.

16/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2026, 10:41

Mero expediente

30/08/2024, 18:57

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 14:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:03

Expedida/certificada

17/05/2024, 13:22

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:07

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:15

Expedida/certificada

13/02/2023, 17:54

Ato ordinatório

13/02/2023, 17:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 14:03

Expedida/certificada

19/10/2021, 20:30

Convenção das Partes

13/10/2021, 11:18

Conclusão (para decisão)

20/09/2021, 12:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 13:28

Confirmada

16/09/2021, 13:28

Expedida/certificada

10/09/2021, 16:37

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 09:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2021, 09:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 11:45

Ato ordinatório (Certidão)

29/04/2021, 17:50

Expedida/certificada

29/04/2021, 17:47

Remessa (em diligência)

29/04/2021, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2021, 17:44

Mero expediente

05/04/2021, 07:00

Conclusão (para despacho; para decisão)

25/02/2021, 15:25

Ato ordinatório (Certidão)

25/02/2021, 15:24

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 10:48

Ato ordinatório (Certidão)

29/01/2021, 10:48

Ato ordinatório (Certidão)

18/12/2020, 13:28

Remessa (em diligência)

17/12/2020, 22:46

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2020, 22:45

Outras Decisões

19/11/2020, 19:27

Conclusão (para decisão)

22/10/2020, 10:19

Documento (Informações)

22/10/2020, 10:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 15:49

Expedida/certificada

08/04/2020, 16:48

Outras Decisões

27/03/2020, 12:49

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 13:31

Documento (Informações)

06/02/2020, 13:31

Mero expediente

15/12/2019, 18:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 11:11

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2019, 15:03

Outras Decisões

15/10/2019, 18:23

Conclusão (para decisão)

09/10/2019, 16:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 16:16

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 13:27

Remessa (outros motivos)

15/08/2019, 16:21

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2019, 16:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 17:04

Mandado

19/06/2019, 09:42

Remessa (outros motivos)

19/06/2019, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2019, 09:23

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2019, 17:40

Outras Decisões

22/04/2019, 19:51

Conclusão (para decisão)

19/04/2019, 11:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 14:36

Confirmada

23/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2019, 14:34

Remessa (outros motivos)

13/02/2019, 14:10

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2019, 14:09

Ato ordinatório (Certidão)

07/02/2019, 17:38

Mandado

10/01/2019, 17:49

Remessa (outros motivos)

10/01/2019, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2019, 16:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 17:41

Confirmada

14/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2018, 09:46

Outras Decisões

03/12/2018, 19:15

Conclusão (para decisão)

01/11/2018, 11:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 13:57

Expedida/certificada

11/10/2018, 09:58

Mero expediente

10/10/2018, 18:07

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 17:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 13:44

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 14:06

Mero expediente

06/03/2018, 18:00

Conclusão (para despacho; para decisão)

07/11/2015, 13:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/10/2015, 09:55

Expedida/certificada

06/10/2015, 13:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/08/2015, 08:34

Confirmada

25/08/2015, 23:59

Provisório

15/08/2015, 15:08

Expedida/Certificada

15/08/2015, 14:47

Ato ordinatório

15/08/2015, 14:46

Mero expediente

27/03/2015, 11:53

Distribuição (sorteio manual)

23/01/2015, 17:33