Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0020317-60.2017.8.27.2729/TO
AUTOR: EDILSON MEIRELES
ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)
ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)
DESPACHO/DECISÃO
O presente feito possui audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/01/2026. Contudo, a tramitação regular do ato resta prejudicada ante os seguintes fundamentos:
CONSIDERANDO a ascensão da Exma. Juíza Silvana Maria Parfieniuk ao cargo de Desembargadora deste egrégio Tribunal;
CONSIDERANDO que este Magistrado, designado para responder pela 6ª Vara Cível da Comarca de Palmas até o dia 29/01/2026 em razão do afastamento do substituto automático, possui impedimento de ordem pessoal para o comparecimento no dia da audiência;
DETERMINO:
O CANCELAMENTO da audiência de instrução anteriormente designada para o dia 29/01/2026, às 16h.
A imediata INTIMAÇÃO das partes e de seus patronos, com a urgência que o caso requer, para evitar deslocamentos desnecessários.
Com o retorno do magistrado substituto automático, será designada nova data com maior brevidade possível, observando-se a ordem cronológica da pauta do juízo.
Palmas/TO, data e hora da assinatura eletrônica.