Execução Fiscal 5000393-70.2010.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

ERICK ENIO BETIOL

CPF

Autor

CURTUME COLINAS DO TOCANTINS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ERICK ENIO BETIOL

OAB/TO 6833·CPF·Representa: Autor

ERICK ENIO BETIOL

OAB/TO 6833·CPF·Representa: Réu

KELBIA DE OLIVEIRA BOMFIM ROCHA

OAB/TO 7314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/07/2026, 18:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/07/2026, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 02:36

Confirmada

16/07/2026, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000393-70.2010.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO EXEQUENTE: ERICK ENIO BETIOL ADVOGADO(A): ERICK ENIO BETIOL (OAB TO06833A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 15/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 13:40

Remessa (em diligência)

15/07/2026, 13:07

Preparada para Envio

15/07/2026, 13:06

Documento (Certidão)

18/05/2026, 14:06

Documento (Certidão)

24/04/2026, 15:12

Remessa (em diligência)

10/03/2026, 14:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 19:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:36

Todas as movimentações(142)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/07/2026, 18:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/07/2026, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 02:36

Confirmada

16/07/2026, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2026, 00:00

16/07/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000393-70.2010.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO EXEQUENTE: ERICK ENIO BETIOL ADVOGADO(A): ERICK ENIO BETIOL (OAB TO06833A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 15/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 13:40

Remessa (em diligência)

15/07/2026, 13:07

Preparada para Envio

15/07/2026, 13:06

Documento (Certidão)

18/05/2026, 14:06

Documento (Certidão)

24/04/2026, 15:12

Remessa (em diligência)

10/03/2026, 14:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 19:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:36

Confirmada

25/02/2026, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000393-70.2010.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO EXEQUENTE: ERICK ENIO BETIOL ADVOGADO(A): ERICK ENIO BETIOL (OAB TO06833A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 23/02/2026 - Conta Atualizada

25/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 13:23

Expedida/certificada

24/02/2026, 12:53

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 13:42

Atualização de conta

23/02/2026, 13:41

Recebimento

23/02/2026, 12:56

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 11:59

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 05:35

Documento (Certidão)

09/02/2026, 17:38

Documento (Certidão)

09/02/2026, 17:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:25

Confirmada

05/12/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000393-70.2010.8.27.2713/TO EXEQUENTE: ERICK ENIO BETIOL ADVOGADO(A): ERICK ENIO BETIOL (OAB TO06833A) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 103, e em consequência DETERMINO a expedição do competente RPV/precatório para pagamento dos valores apresentados, observando-se as orientações contidas na Portaria nº 1540/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE. Fica intimada a parte exequente para indicar quem será o beneficiário dos honorários sucumbenciais, em caso de advogados diversos atuantes no processo. INTIME-SE as partes da presente decisão, no prazo legal. Com a manifestação das partes ou após o decurso do prazo, remetam-se os autos à COJUN para atualização dos cálculos aqui homologados. Após a juntada dos cálculos, vistas às partes para manifestar concordância, no prazo de 3 (três) dias. Havendo concordância com os cálculos finais, nos termos do art. 16 da Portaria Nº 1540/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 28 de maio de 2024, REMETAM-SE os autos ao bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX) para a expedição de: a) RPV dos honorários advocatícios. Após, com o pagamento, AUTORIZO DESDE JÁ a expedição do competente alvará judicial para levantamento dos valores devidos, ressaltando que a expedição dos alvarás deverá obedecer o contido no artigo 2º da Portaria nº 2045/2023 - PRESIDÊNCIA/ASPRE - 24/08/2023. Por fim, realizado o pagamento do débito, retornem os autos conclusos para extinção do feito.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 09:49

Expedição de precatório/rpv

01/12/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 15:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 18:43

Confirmada

17/11/2025, 13:16

Expedida/certificada

13/11/2025, 13:46

Mero expediente

13/11/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 17:28

Mudança de Parte

21/10/2025, 17:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 16:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:42

Confirmada

17/10/2025, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000393-70.2010.8.27.2713/TO RÉU: CURTUME COLINAS DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): KELBIA DE OLIVEIRA BOMFIM ROCHA (OAB TO007314) ADVOGADO(A): ERICK ENIO BETIOL (OAB TO06833A) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos retornaram da instância superior. Dessa forma, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se requerendo o que entender de direito. Ressalte-se que, nos termos do artigo 82, XXVI, do Provimento no 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS: Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito; O referido é verdade e dou fé. Colinas do Tocantins-TO, 15 de Outubro de 2025.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 14:05

Ato ordinatório

15/10/2025, 14:05

Trânsito em julgado

15/10/2025, 14:03

Recebimento

15/10/2025, 14:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/10/2021, 14:04

Mudança de Assunto Processual

04/10/2021, 14:04

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 16:05

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2021, 15:57

Mero expediente

05/05/2021, 15:57

Conclusão (para decisão)

04/05/2021, 12:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 16:43

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2019, 07:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 19:03

Confirmada

17/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2019, 14:40

Mero expediente

13/12/2018, 18:54

Conclusão (para despacho; para decisão)

13/12/2018, 09:27

Decurso de Prazo

13/12/2018, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 13:33

Confirmada

26/10/2018, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 16:09

Confirmada

22/10/2018, 18:10

Expedida/certificada

16/10/2018, 09:03

Expedida/certificada

16/10/2018, 09:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2018, 19:15

Conclusão (para decisão)

10/10/2018, 08:29

Decurso de Prazo

09/10/2018, 00:05

Confirmada

24/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2018, 09:11

Decurso de Prazo

12/09/2018, 00:04

Mero expediente

04/09/2018, 17:58

Conclusão (para decisão)

04/09/2018, 09:14

Confirmada

03/09/2018, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 18:42

Remessa (outros motivos)

30/08/2018, 09:40

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2018, 09:39

Confirmada

27/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2018, 13:18

Mero expediente

24/08/2018, 11:30

Conclusão (para decisão)

24/08/2018, 08:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 10:58

Mandado

20/08/2018, 13:27

Remessa (em diligência)

20/08/2018, 09:13

Expedida/certificada

17/08/2018, 10:48

Remessa (outros motivos)

17/08/2018, 08:14

Atualização de conta

17/08/2018, 08:13

Recebimento

16/08/2018, 17:23

Remessa (outros motivos)

16/08/2018, 17:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 16:39

Outras Decisões

13/06/2018, 18:20

Conclusão (para despacho; para decisão)

13/06/2018, 10:40

Decurso de Prazo

06/06/2018, 00:02

Confirmada

18/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2018, 10:27

Mero expediente

18/04/2018, 18:40

Conclusão (para decisão)

13/04/2018, 08:48

Decurso de Prazo

06/04/2018, 00:04

Confirmada

25/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2018, 08:17

Remessa (outros motivos)

12/03/2018, 11:14

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2018, 11:13

Mandado

07/03/2018, 10:50

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2018, 10:42

Mandado

01/03/2018, 16:08

Remessa (em diligência)

01/03/2018, 10:28

Remessa (outros motivos)

21/11/2017, 10:16

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2017, 10:16

Mandado

20/10/2017, 09:52

Remessa (em diligência)

20/10/2017, 09:17

Indeferimento

02/08/2017, 13:54

Conclusão (para despacho; para decisão)

26/09/2016, 16:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 15:49

Expedida/certificada

12/09/2016, 09:38

Remessa (outros motivos)

06/09/2016, 17:14

Ato ordinatório (Certidão)

06/09/2016, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2016, 17:00

Mandado

17/06/2016, 10:54

Remessa (em diligência)

17/06/2016, 10:39

deferimento

16/06/2016, 09:34

Conclusão (para decisão)

02/06/2016, 10:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 14:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/04/2016, 18:17

Confirmada

28/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2016, 14:27

Mero expediente

16/03/2016, 09:21

Ato ordinatório

22/09/2015, 09:59

Conclusão (para julgamento)

26/03/2015, 17:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/03/2015, 14:42

Expedida/certificada

24/03/2015, 10:06

Conclusão (para julgamento)

12/03/2015, 14:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/09/2014, 19:03

Distribuição (sorteio manual)

03/09/2014, 09:22

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00