Execução Fiscal 5000510-15.2002.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Marco Villas Boas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 16:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:45

Documento (Certidão)

30/03/2026, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 17:22

Expedida/certificada

11/03/2026, 16:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:19

Documento (Certidão)

11/02/2026, 05:10

Documento (Certidão)

09/02/2026, 17:10

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:04

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:19

Expedida/certificada

24/11/2025, 15:17

Todas as movimentações(152)

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 16:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:45

Documento (Certidão)

30/03/2026, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Nenhum documento disponível

12/03/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 17:22

Expedida/certificada

11/03/2026, 16:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:19

Documento (Certidão)

11/02/2026, 05:10

Documento (Certidão)

09/02/2026, 17:10

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:04

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:19

Expedida/certificada

24/11/2025, 15:17

Expedida/certificada

24/11/2025, 15:17

Expedida/certificada

24/11/2025, 15:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/10/2025, 13:50

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 15:53

Movimentação processual

21/10/2025, 17:52

Expedida/Certificada

21/10/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 12:55

Comunicação eletrônica

17/10/2025, 14:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 08:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 08:10

Mero expediente

16/10/2025, 18:36

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 17:27

Documento

16/10/2025, 17:06

Documento

16/10/2025, 17:06

Documento

16/10/2025, 17:06

Documento

16/10/2025, 15:46

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 12:16

Ato ordinatório (Certidão)

25/09/2025, 17:02

Ato ordinatório (Certidão)

04/06/2025, 10:31

Expedida/Certificada

24/02/2025, 18:49

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 04:00

Expedida/Certificada

04/12/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 13:57

Documento (Certidão)

13/11/2024, 18:20

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 19:17

Confirmada

07/11/2024, 19:17

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:23

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:23

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:23

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 15:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:18

Confirmada

26/02/2024, 15:18

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:26

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:41

Documento (Certidão)

18/01/2024, 19:03

Documento (Certidão)

08/01/2024, 01:12

Documento (Certidão)

07/01/2024, 14:06

Documento (Certidão)

06/01/2024, 17:53

Documento (Certidão)

04/01/2024, 23:20

Documento (Certidão)

03/01/2024, 19:28

Documento (Certidão)

03/01/2024, 13:10

Documento (Certidão)

02/01/2024, 18:52

Documento (Certidão)

02/01/2024, 03:08

Documento (Certidão)

01/01/2024, 07:40

Documento (Certidão)

31/12/2023, 20:11

Documento (Certidão)

30/12/2023, 04:33

Documento (Certidão)

29/12/2023, 02:40

Documento (Certidão)

28/12/2023, 11:52

Documento (Certidão)

26/12/2023, 05:06

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

22/12/2023, 14:21

Documento (Certidão)

20/12/2023, 06:39

Confirmada

18/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:17

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:46

Expedida/certificada

08/12/2023, 14:46

Expedida/certificada

08/12/2023, 14:46

Expedida/certificada

08/12/2023, 14:46

Ato ordinatório (Certidão)

08/12/2023, 14:45

Expedida/Certificada

09/10/2023, 15:27

Movimentação processual

27/01/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:36

Expedida/Certificada

11/01/2023, 12:20

Outras Decisões

06/01/2023, 16:34

Mero expediente

13/12/2022, 23:05

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 16:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 13:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 11:34

Decurso de Prazo

13/08/2022, 00:04

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 17:22

Expedida/certificada

26/07/2022, 17:22

Documento (Informações)

26/07/2022, 17:16

Liminar

25/07/2022, 17:33

Conclusão (para decisão)

08/04/2022, 14:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 14:27

Documento (Certidão)

17/02/2022, 14:29

Documento (Certidão)

04/02/2022, 13:25

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:42

Exceção de pré-executividade

19/11/2021, 16:02

Conclusão (para decisão)

10/09/2021, 15:25

Decurso de Prazo

04/09/2021, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:30

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Decurso de Prazo

30/07/2021, 00:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 08:21

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 13:55

Mero expediente

19/07/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 17:22

Expedida/certificada

12/07/2021, 17:16

Expedida/certificada

12/07/2021, 17:16

Expedida/certificada

12/07/2021, 17:16

Ato ordinatório (Certidão)

12/07/2021, 17:14

Ato ordinatório (Certidão)

12/07/2021, 17:14

Documento (Informações)

12/07/2021, 16:46

Documento (Informações)

08/07/2021, 18:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 15:34

Ato ordinatório (Certidão)

30/04/2021, 13:41

Documento (Acórdão)

07/07/2020, 14:26

Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:54

Expedida/Certificada

05/03/2020, 09:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 17:44

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2019, 17:41

Expedida/certificada

18/11/2019, 08:51

Liberdade Provisória

29/10/2019, 14:00

Mero expediente

24/06/2019, 17:20

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 16:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 12:52

Confirmada

26/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2018, 07:35

Outras Decisões

15/08/2018, 13:48

Conclusão (para decisão)

13/08/2018, 17:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 13:49

Expedida/certificada

16/07/2018, 10:23

Liberdade provisória

07/02/2018, 17:11

Mero expediente

06/10/2016, 11:38

Conclusão (para decisão)

12/08/2015, 17:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/08/2015, 10:25

Confirmada

01/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2015, 10:58

Mero expediente

22/07/2015, 10:56

Conclusão (para despacho; para decisão)

22/07/2015, 10:55

Decurso de Prazo

22/05/2015, 00:03

Confirmada

09/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2015, 10:34

Mero expediente

29/04/2015, 10:34

Conclusão (para julgamento)

29/04/2015, 10:33

Distribuição (sorteio manual)

26/06/2014, 13:45