Execução Fiscal 5000054-85.2008.8.27.2712 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 125.495,58

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VANDEIR EURIPEDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO FRAGOSO LOBO

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BORGES DE SOUZA

OAB/MA 10792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000054-85.2008.8.27.2712/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: VANDEIR EURIPEDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO BORGES DE SOUZA (OAB MA010792) SENTENÇA

28/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

26/11/2025, 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> NACOM

17/11/2025, 13:07

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 12:23

Conclusão para despacho

05/11/2025, 16:39

Protocolizada Petição

29/01/2025, 17:28

Juntada - Certidão

17/03/2020, 11:56

Juntada - Certidão

17/03/2020, 11:56

Encaminhamento Processual - TOAXI1ECIV -> TOITG1ECIV

17/03/2020, 11:44

Despacho - Mero expediente

17/03/2020, 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

19/09/2019, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2019, 14:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

11/09/2019, 12:52

Conclusão para decisão

21/08/2019, 10:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAXI1ECIV

04/06/2019, 15:41

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000054-85.2008.8.27.2712/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: VANDEIR EURIPEDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO BORGES DE SOUZA (OAB MA010792) SENTENÇA

28/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

26/11/2025, 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> NACOM

17/11/2025, 13:07

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 12:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 12:23

DESPACHO

•17/03/2020, 11:36

Conclusão para despacho

05/11/2025, 16:39

Protocolizada Petição

29/01/2025, 17:28

Juntada - Certidão

17/03/2020, 11:56

Juntada - Certidão

17/03/2020, 11:56

Encaminhamento Processual - TOAXI1ECIV -> TOITG1ECIV

17/03/2020, 11:44

Despacho - Mero expediente

17/03/2020, 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

19/09/2019, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2019, 14:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

11/09/2019, 12:52

Conclusão para decisão

21/08/2019, 10:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAXI1ECIV

04/06/2019, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

06/03/2019, 19:02

Juntada - Informações

06/03/2019, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2019, 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAXI1ECIV -> NACOM

01/03/2019, 11:34

Juntada - Informações

15/08/2016, 13:44

Processo Corretamente Autuado

19/05/2016, 17:41

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/05/2016, 09:54

Conclusão para ato diverso de sentença

24/06/2015, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

29/04/2015, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2015, 16:41

Despacho - Mero expediente

05/03/2015, 08:19

Conclusão para ato diverso de sentença

13/01/2015, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

01/10/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/09/2014, 23:59

Protocolizada Petição

10/09/2014, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2014, 12:58

Despacho - Mero expediente

03/09/2014, 19:06

Conclusão para Despacho/Decisão

26/08/2014, 11:17

Juntado(a)

20/08/2014, 16:07

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

11/07/2014, 09:29

DECISÃO

•11/09/2019, 12:52

DESPACHO

•13/05/2016, 09:54

DESPACHO

•05/03/2015, 08:19

DESPACHO

•03/09/2014, 19:06