Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0059450-31.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0059450-31.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para decisão

13/04/2026, 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

26/03/2026, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

25/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

24/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0059450-31.2025.8.27.2729/TO REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência antecipada formulado por

24/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

20/03/2026, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00057786420268272700/TJTO

20/03/2026, 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

20/03/2026, 14:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

18/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

17/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0059450-31.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIZE DOS SANTOS GUARIM ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2026, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica