Agravo em Recurso Especial 0001573-14.2022.8.27.2738 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0001573-14.2022.8.27.2738 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/11/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 21:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1037173/2025

27/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1037173/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036626/2025

27/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1036626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 634457/2025 - AgInt

27/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0634457 - AgInt no AREsp 2902444 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00634457/2025 - AgInt no AREsp 2902444/TO

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:35

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00634457/2025 - AgInt no AREsp 2902444/TO

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/08/2025, 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para FRANCISCO LOURENCO MAXIMO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 634457/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 369.

26/08/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:33

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1037173/2025

Protocolizada Petição 1037173/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036626/2025

Protocolizada Petição 1036626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 634457/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0634457 - AgInt no AREsp 2902444 - Publicação prevista para 27/10/2025

Não conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00634457/2025 - AgInt no AREsp 2902444/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00634457/2025 - AgInt no AREsp 2902444/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para FRANCISCO LOURENCO MAXIMO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 634457/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 369.

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