Execução Fiscal 0023306-92.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.490,89

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE DOCES PALMAS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO CEOLIN TOSE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR

OAB/TO 416·CPF·Representa: Autor

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR

OAB/TO 416·CPF·Representa: Autor

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771·CPF·Representa: Autor

RENATO MARTINS CURY

OAB/TO 4909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

06/03/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

13/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/02/2026, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

12/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

12/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0023306-92.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE DOCES PALMAS LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida n

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 17:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/02/2026, 17:55

Conclusão para decisão

12/11/2025, 16:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

12/11/2025, 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

07/11/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/11/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 11:47

Todas as movimentações(55)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

06/03/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

13/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/02/2026, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 17:55

SENTENÇA

•04/11/2025, 11:44

12/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

12/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0023306-92.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE DOCES PALMAS LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida n

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 17:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/02/2026, 17:55

Conclusão para decisão

12/11/2025, 16:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

12/11/2025, 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

07/11/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/11/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 11:47

Protocolizada Petição

04/11/2025, 11:44

Protocolizada Petição

04/11/2025, 11:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 17:18

Conclusão para decisão

11/08/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025, 16:04

Lavrada Certidão

04/08/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 15:45

Publicação de Edital

17/06/2025, 16:19

Juntada - Documento - Edital Afixado

10/06/2025, 15:28

Expedido Edital - citação

26/05/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

21/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23

08/04/2025, 10:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23

24/02/2025, 14:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

24/02/2025, 14:42

Juntada - Informações

19/02/2025, 13:05

Juntada - Informações

14/02/2025, 16:47

Despacho - Mero expediente

17/12/2024, 16:03

Conclusão para despacho

29/11/2024, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:22

Juntada - Informações

02/10/2024, 15:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIZ CLAUDIO CEOLIN TOSE - EXCLUÍDA

23/09/2024, 17:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9

11/09/2024, 09:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

02/09/2024, 21:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9

08/07/2024, 14:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

08/07/2024, 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

08/07/2024, 14:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

08/07/2024, 14:56

Despacho - Mero expediente

14/06/2024, 16:43

Conclusão para despacho

10/06/2024, 17:45

Processo Corretamente Autuado

10/06/2024, 17:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5488823 - R$ 174,91 - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5488823 - R$ 174,91

10/06/2024, 11:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5488822 - R$ 214,89 - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5488822 - R$ 214,89

10/06/2024, 11:36

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 11:36

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2024, 16:43