Execução Fiscal 5000398-46.2002.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Joao Rigo Guimaraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em diligência)

04/08/2026, 12:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/07/2026, 20:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/07/2026, 15:11

Confirmada

26/07/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 15:53

Expedida/certificada

15/07/2026, 17:58

Expedida/certificada

15/07/2026, 17:58

Expedida/certificada

15/07/2026, 17:58

Remessa (outros motivos)

01/07/2026, 16:50

Atualização de conta

01/07/2026, 16:49

Recebimento

01/07/2026, 15:31

Remessa (em diligência)

01/07/2026, 14:59

Expedição de precatório/rpv

09/06/2026, 17:06

Todas as movimentações(135)

Remessa (em diligência)

04/08/2026, 12:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/07/2026, 20:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/07/2026, 15:11

Confirmada

26/07/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 15:53

Expedida/certificada

15/07/2026, 17:58

Expedida/certificada

15/07/2026, 17:58

Expedida/certificada

15/07/2026, 17:58

Remessa (outros motivos)

01/07/2026, 16:50

Atualização de conta

01/07/2026, 16:49

Recebimento

01/07/2026, 15:31

Remessa (em diligência)

01/07/2026, 14:59

Expedição de precatório/rpv

09/06/2026, 17:06

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 17:04

Trânsito em julgado

19/03/2026, 17:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/03/2026, 20:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/03/2026, 20:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:45

Confirmada

06/03/2026, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:30

Expedida/certificada

03/03/2026, 17:26

Expedida/certificada

03/03/2026, 17:26

Expedida/certificada

03/03/2026, 17:26

Outras Decisões

15/01/2026, 14:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 13:57

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 13:53

Expedida/certificada

08/10/2025, 13:24

Expedida/certificada

08/10/2025, 13:23

Expedida/certificada

08/10/2025, 13:23

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 15:22

Cálculo de Liquidação

03/10/2025, 15:22

Recebimento

03/10/2025, 15:06

Remessa (em diligência)

03/10/2025, 14:45

Mero expediente

02/10/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 14:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 11:00

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:55

Mero expediente

13/02/2025, 14:45

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 14:13

Reativação

10/02/2025, 14:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 22:27

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:34

Trânsito em julgado

25/10/2024, 14:55

Publicação

26/09/2024, 17:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:12

Recebimento

16/01/2024, 18:14

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 13:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:53

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:05

Documento (Certidão)

14/02/2023, 20:45

Documento (Certidão)

14/02/2023, 15:02

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 07:50

Expedida/certificada

02/02/2023, 13:33

Expedida/certificada

02/02/2023, 13:33

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2022, 15:49

Conclusão (para decisão)

26/08/2022, 15:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:30

Ato ordinatório

26/07/2022, 15:12

Mudança de Assunto Processual

26/07/2022, 15:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:28

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 13:38

Expedida/certificada

10/06/2022, 13:38

Ato ordinatório (Certidão)

10/06/2022, 13:38

Remessa (em diligência)

27/05/2022, 14:59

Recebimento

11/05/2022, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2022, 15:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 14:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 20:06

Ato ordinatório (Certidão)

30/11/2021, 18:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 18:41

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 15:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 12:39

Documento (Certidão)

11/01/2021, 17:56

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 14:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 13:58

Confirmada

16/12/2020, 13:58

Expedida/certificada

16/12/2020, 13:51

Procedência

17/11/2020, 22:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 09:42

Conclusão (para julgamento)

02/10/2020, 19:12

Movimentação processual

16/08/2020, 22:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 15:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 16:39

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2019, 17:11

Mero expediente

19/11/2019, 14:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 17:01

Conclusão (para despacho; para decisão)

30/08/2019, 15:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 18:33

Mero expediente

24/06/2019, 17:20

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 16:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 14:07

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2018, 15:01

Mero expediente

31/08/2018, 16:14

Conclusão (para despacho; para decisão)

15/08/2018, 17:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 14:22

Confirmada

07/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2018, 08:56

Liberdade provisória

07/02/2018, 17:11

Mero expediente

06/10/2016, 11:38

Ato ordinatório (Certidão)

15/01/2016, 09:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/01/2016, 15:19

Decurso de Prazo

02/12/2015, 00:10

Confirmada

19/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2015, 10:45

Mero expediente

18/08/2015, 09:55

Conclusão (para despacho; para decisão)

18/08/2015, 09:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/08/2015, 08:45

Decurso de Prazo

18/08/2015, 00:06

Confirmada

02/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2015, 10:13

Mero expediente

23/07/2015, 10:12

Conclusão (para despacho; para decisão)

23/07/2015, 10:11

Decurso de Prazo

29/05/2015, 00:02

Confirmada

16/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2015, 09:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/12/2014, 11:45

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 17:32

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2014, 09:06

Conclusão (para decisão)

11/09/2014, 17:01

Distribuição (sorteio manual)

25/04/2014, 15:26