Execução Fiscal 0020745-47.2014.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.585,03

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

WILTON PINHEIRO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721·CPF·Representa: Autor

THIAGO CABRAL FALCÃO

OAB/TO 7344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0020745-47.2014.8.27.2729/TO RÉU: WILTON PINHEIRO SOARES ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO (OAB TO011295) ADVOGADO(A): THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344) DESPACHO/DECIS&A

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

18/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 13:22

Juntada - Informações

16/12/2025, 17:26

Juntada - Informações

14/11/2025, 16:46

Juntada - Informações

14/11/2025, 10:22

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

02/10/2025, 16:36

Conclusão para despacho

15/09/2025, 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178

12/09/2025, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:23

Lavrada Certidão

24/07/2025, 16:22

Todas as movimentações(187)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0020745-47.2014.8.27.2729/TO RÉU: WILTON PINHEIRO SOARES ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA CUNHA MARINHO (OAB TO011295) ADVOGADO(A): THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344) DESPACHO/DECIS&A

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

18/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 13:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 16:36

Juntada - Informações

16/12/2025, 17:26

Juntada - Informações

14/11/2025, 16:46

Juntada - Informações

14/11/2025, 10:22

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

02/10/2025, 16:36

Conclusão para despacho

15/09/2025, 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178

12/09/2025, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:23

Lavrada Certidão

24/07/2025, 16:22

Despacho - Mero expediente

17/06/2025, 10:24

Conclusão para decisão

27/05/2025, 21:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 170

17/05/2025, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166

12/05/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

21/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025, 11:14

Despacho - Mero expediente

11/03/2025, 11:14

Conclusão para despacho

05/03/2025, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160

28/02/2025, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

26/11/2024, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

10/10/2024, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192072502024

02/10/2024, 07:34

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192072512024

02/10/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 22:36

Lavrada Certidão

30/09/2024, 22:36

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192072502024

30/09/2024, 20:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192072512024

30/09/2024, 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

03/09/2024, 14:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146

27/08/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:26

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

30/07/2024, 16:26

Conclusão para decisão

12/07/2024, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

11/07/2024, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024, 16:04

Lavrada Certidão

18/05/2024, 16:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133

17/04/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 16:00

Juntada - Informações

25/03/2024, 15:59

Juntada - Informações

15/02/2024, 15:22

Juntada - Informações

14/02/2024, 10:26

Lavrada Certidão

12/01/2024, 17:28

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/12/2023, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

04/10/2023, 13:13

Conclusão para decisão

03/10/2023, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

03/10/2023, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:51

Juntada - Informações

01/09/2023, 16:51

Despacho - Mero expediente

15/08/2023, 15:13

Conclusão para despacho

12/06/2023, 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

09/06/2023, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 10:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106

06/04/2023, 10:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106

08/03/2023, 14:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

08/03/2023, 14:58

Juntada - Informações

02/02/2023, 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

05/10/2022, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

09/09/2022, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192056672022

06/09/2022, 09:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192056682022

06/09/2022, 09:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192056662022

06/09/2022, 09:16

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192056682022

02/09/2022, 18:35

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192056672022

02/09/2022, 18:35

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192056662022

02/09/2022, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2022, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2022, 15:59

Decisão - Outras Decisões

30/08/2022, 15:59

Conclusão para despacho

11/08/2022, 14:21

Juntada - Informações

11/08/2022, 14:18

Protocolizada Petição

10/08/2022, 09:50

Juntada - Informações

02/08/2022, 13:39

Juntada - Informações

29/07/2022, 09:54

Lavrada Certidão

29/06/2022, 13:13

Juntada - Informações

07/06/2022, 10:49

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/05/2022, 15:55

Conclusão para despacho

03/03/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/03/2022, 12:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

03/03/2022, 12:47

Despacho - Mero expediente

23/02/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/01/2022, 23:59

Lavrada Certidão

18/01/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:20

Conclusão para despacho

17/11/2021, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

07/11/2021, 11:13

Expedido Carta pelo Correio

14/10/2021, 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedido Carta pelo Correio - 04/10/2021 17:36:36)

14/10/2021, 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedido Carta pelo Correio - 04/10/2021 17:35:03)

14/10/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/09/2021, 23:59

Despacho - Mero expediente

10/09/2021, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2021, 18:47

Conclusão para despacho

09/07/2021, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

09/07/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:33

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

24/06/2021, 14:32

Expedido Mandado

17/03/2021, 09:33

Juntada - Informações

25/09/2020, 07:42

Juntada - Informações

01/06/2020, 16:09

Juntada - Informações

27/05/2020, 09:06

Juntada - Informações

13/05/2020, 17:25

Juntada - Informações

11/05/2020, 17:46

Juntada - Informações

11/05/2020, 14:21

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

05/05/2020, 12:24

Conclusão para despacho

05/12/2019, 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

27/11/2019, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2019, 09:00

Lavrada Certidão

24/10/2019, 08:30

Publicação de Edital

27/08/2019, 14:04

Expedido Edital - intimação

07/08/2019, 15:46

Juntada - Informações

06/11/2018, 12:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/08/2018, 16:24

Lavrada Certidão

13/07/2018, 15:07

Encaminhamento Processual - TOPAL4FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL4FAZD

13/07/2018, 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

27/12/2017, 16:35

Lavrada Certidão

20/12/2017, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2017, 13:55

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

25/10/2017, 06:41

Expedido Mandado

24/08/2017, 14:02

Juntada - Informações

24/08/2017, 10:41

Juntada - Informações

01/08/2017, 10:34

Juntada - Informações

21/07/2017, 10:26

Juntada - Informações

13/07/2017, 09:31

Juntada - Informações

24/06/2017, 11:07

Juntada - Informações

22/06/2017, 13:57

Juntada - Informações

20/06/2017, 11:16

Juntada - Informações

13/06/2017, 09:50

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/06/2017, 08:53

Conclusão para despacho

05/06/2017, 13:08

Juntada - Informações

05/06/2017, 13:07

Lavrada Certidão

17/05/2017, 10:02

Despacho - Mero expediente

31/03/2017, 10:02

Conclusão para decisão

22/04/2016, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusão para ato diverso de sentença - 15/05/2015 17:24:48)

06/04/2016, 14:31

Processo Corretamente Autuado

06/04/2016, 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

05/04/2016, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2016, 15:44

Expedido Carta pelo Correio

17/11/2015, 07:34

Juntada - Certidão

17/09/2015, 14:41

Expedido Edital - citação

31/08/2015, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

21/08/2015, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2015, 12:01

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

10/07/2015, 17:39

Expedido Mandado

03/06/2015, 14:10

Juntada - Informações

03/06/2015, 13:18

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

15/04/2015, 13:57

Expedido Mandado

13/10/2014, 08:40

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

10/10/2014, 20:21

Conclusão para Despacho/Decisão

03/09/2014, 09:37

Remessa Interna - TOPAL4FAZ -> TOPALEXECF

26/08/2014, 12:01

Distribuído por sorteio

26/08/2014, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2025, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 11:14

Ciência

•03/09/2024, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2024, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•29/12/2023, 10:25

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2023, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2022, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2022, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2022, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2021, 18:47

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2020, 12:24

DECISÃO

•09/06/2017, 08:53

DESPACHO

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