Procedimento Comum Cível 0004900-17.2023.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.461,20

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MBM SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LIVINO DOS SANTOS

OAB/TO 5388·CPF·Representa: Autor

MORCELO CRUZ MOITINHO

OAB/TO 11013·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 67502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Lavrada Certidão

30/03/2026, 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

27/03/2026, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

11/03/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

05/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0004900-17.2023.8.27.2710/TO AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MORCELO CRUZ MOITINHO (OAB TO011013) ADVOGADO(A): VILMAR LIVINO DOS SANTOS (OAB TO005388) ATO ORDINATÓRIO

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

04/03/2026, 17:35

Protocolizada Petição

04/03/2026, 15:09

Protocolizada Petição

04/03/2026, 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 71

19/02/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

12/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004900-17.2023.8.27.2710/TO AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MORCELO CRUZ MOITINHO (OAB TO011013) ADVOGADO(A): VILMAR LIVINO DOS SANTOS (OAB TO005388) DESPACHO/DECISÃO

12/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(87)

Lavrada Certidão

30/03/2026, 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

27/03/2026, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

11/03/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 18:05

05/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0004900-17.2023.8.27.2710/TO AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MORCELO CRUZ MOITINHO (OAB TO011013) ADVOGADO(A): VILMAR LIVINO DOS SANTOS (OAB TO005388) ATO ORDINATÓRIO

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

04/03/2026, 17:35

Protocolizada Petição

04/03/2026, 15:09

Protocolizada Petição

04/03/2026, 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 71

19/02/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

12/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004900-17.2023.8.27.2710/TO AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MORCELO CRUZ MOITINHO (OAB TO011013) ADVOGADO(A): VILMAR LIVINO DOS SANTOS (OAB TO005388) DESPACHO/DECISÃO

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2026, 18:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

10/02/2026, 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPENORTECI

24/10/2025, 10:08

Lavrada Certidão

24/10/2025, 08:25

Conclusão para julgamento

29/09/2025, 17:48

Decisão - Outras Decisões

26/09/2025, 13:19

Conclusão para decisão

25/09/2025, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

24/09/2025, 20:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

18/09/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/09/2025, 03:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/08/2025, 17:47

Decisão - Outras Decisões

31/08/2025, 17:47

Conclusão para decisão

14/08/2025, 15:20

Juntada - Informações

07/08/2025, 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

06/08/2025, 14:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/08/2025, 13:19

Protocolizada Petição

13/01/2025, 19:50

Protocolizada Petição

13/01/2025, 19:50

Lavrada Certidão

30/09/2024, 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC

24/09/2024, 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

24/09/2024, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/08/2024, 15:44

Conclusão para despacho

21/06/2024, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

21/06/2024, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2024, 17:34

Decisão - Outras Decisões

10/05/2024, 18:40

Conclusão para decisão

10/04/2024, 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

08/04/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/03/2024, 23:59

Lavrada Certidão

19/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:18

Despacho - Mero expediente

12/03/2024, 09:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECIV

23/02/2024, 10:58

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS DO CEJUSC - 23/02/2024 10:30. Refer. Evento 13

23/02/2024, 10:57

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

30/01/2024, 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

22/01/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/01/2024, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14

05/12/2023, 14:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior

04/12/2023, 16:18

Conclusão para decisão

04/12/2023, 16:17

Juntada - Informações

03/12/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:31

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-CEJUSC - 23/02/2024 10:30. Refer. Evento 6

16/11/2023, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEJUSC

01/11/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

01/11/2023, 15:37

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-CEJUSC - 14/12/2023 15:00

01/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:40

Decisão - Outras Decisões

31/10/2023, 13:07

Conclusão para decisão

31/10/2023, 12:51

Processo Corretamente Autuado

31/10/2023, 12:51

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 09:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 13:19

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2025, 17:47

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 13:19

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2024, 18:40

DESPACHO

•12/03/2024, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2023, 13:07