Execução Fiscal 5000616-59.2011.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 16:17

Expedida/certificada

16/07/2026, 13:37

Ato ordinatório (Certidão)

02/07/2026, 15:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 17:41

Expedida/certificada

14/05/2026, 17:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 08:52

Documento (Certidão)

06/04/2026, 17:51

Documento (Certidão)

01/04/2026, 15:10

Documento (Certidão)

30/03/2026, 17:03

Documento (Certidão)

27/03/2026, 16:41

Todas as movimentações(142)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 16:17

Expedida/certificada

16/07/2026, 13:37

Ato ordinatório (Certidão)

Documentos

Nenhum documento disponível

02/07/2026, 15:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 17:41

Expedida/certificada

14/05/2026, 17:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 08:52

Documento (Certidão)

06/04/2026, 17:51

Documento (Certidão)

01/04/2026, 15:10

Documento (Certidão)

30/03/2026, 17:03

Documento (Certidão)

27/03/2026, 16:41

Documento (Certidão)

27/03/2026, 16:41

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2026, 15:48

Ato ordinatório (Certidão)

07/01/2026, 16:27

Documento (Alvará)

18/12/2025, 07:13

Documento (Alvará)

18/12/2025, 07:13

Documento (Alvará)

18/12/2025, 07:13

Documento (Alvará)

18/12/2025, 07:13

Expedição de documento (Alvará)

16/12/2025, 17:10

Expedição de documento (Alvará)

16/12/2025, 17:10

Expedição de documento (Alvará)

16/12/2025, 17:10

Expedição de documento (Alvará)

16/12/2025, 17:10

Expedição de documento (Alvará)

16/12/2025, 17:10

Mero expediente

15/12/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 14:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:15

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Ato ordinatório (Certidão)

06/08/2025, 12:45

Expedida/certificada

04/08/2025, 15:44

Ato ordinatório (Certidão)

04/08/2025, 15:42

Documento (Informações)

29/07/2025, 16:40

Ato ordinatório (Certidão)

15/05/2025, 14:55

Documento (Informações)

14/05/2025, 13:40

Movimentação processual

14/05/2025, 13:37

Documento (Informações)

25/03/2025, 16:28

Outras Decisões

26/02/2025, 15:11

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 12:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:23

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 16:01

Ato ordinatório (Certidão)

08/11/2024, 13:08

Outras Decisões

16/09/2024, 14:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 13:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 18:35

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:04

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 12:47

Ato ordinatório (Certidão)

07/05/2024, 16:29

Ato ordinatório (Certidão)

17/02/2024, 21:55

Outras Decisões

07/08/2023, 00:09

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 16:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:44

Confirmada

15/03/2023, 22:24

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:49

Documento (Certidão)

14/12/2022, 21:10

Documento (Certidão)

25/11/2022, 19:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 13:17

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:43

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:56

Ato ordinatório (Certidão)

27/10/2022, 14:56

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:54

Ato ordinatório (Certidão)

27/10/2022, 14:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 09:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 13:45

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 16:38

Ato ordinatório (Certidão)

02/08/2022, 17:30

Ato ordinatório (Certidão)

11/06/2022, 15:53

Ato ordinatório

12/04/2022, 17:11

Mudança de Assunto Processual

12/04/2022, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 15:27

Documento (Informações)

21/03/2022, 15:01

Documento (Informações)

14/02/2022, 16:14

Conclusão (para decisão)

04/08/2021, 16:33

Decurso de Prazo

01/05/2021, 00:04

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 17:00

Expedida/certificada

29/03/2021, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2021, 15:42

Conclusão (para decisão)

26/01/2021, 16:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 11:46

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 11:55

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2019, 09:29

Por decisão judicial

09/04/2019, 15:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 10:16

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 11:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 17:29

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2018, 12:05

Documento (Informações)

03/05/2018, 12:04

Documento (Informações)

16/04/2018, 14:22

Conclusão (para decisão)

08/03/2018, 11:52

Ato ordinatório (Certidão)

08/03/2018, 11:52

Liberdade provisória

07/02/2018, 17:10

Mero expediente

18/08/2017, 14:15

Conclusão (para decisão)

15/08/2017, 11:09

Desarquivamento

15/08/2017, 11:09

Convenção das Partes

14/08/2017, 14:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/08/2017, 14:28

Conclusão (para despacho; para decisão)

10/08/2017, 11:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 14:05

Confirmada

24/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2017, 11:00

Desarquivamento

14/07/2017, 10:59

Por decisão judicial

19/05/2016, 11:21

Decurso de Prazo

02/12/2015, 00:10

Confirmada

19/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2015, 10:45

Decurso de Prazo

22/08/2015, 00:04

Confirmada

08/08/2015, 23:59

Mero expediente

04/08/2015, 10:27

Conclusão (para despacho; para decisão)

04/08/2015, 10:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/08/2015, 10:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/07/2015, 15:58

Expedida/certificada

29/07/2015, 10:16

Mero expediente

29/07/2015, 10:08

Conclusão (para despacho; para decisão)

29/07/2015, 10:05

Decurso de Prazo

11/06/2015, 00:02

Confirmada

29/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2015, 09:54

Mero expediente

05/11/2014, 15:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/10/2014, 11:23

Conclusão (para decisão)

02/09/2014, 09:01

Decurso de Prazo

02/09/2014, 00:01

Confirmada

10/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2014, 13:57

Mero expediente

27/03/2014, 09:02

Conclusão (para decisão)

06/02/2014, 15:35

Documento (Outros documentos)

13/11/2013, 15:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/10/2013, 14:52

Remessa (outros motivos)

24/09/2013, 13:51

Distribuição (sorteio manual)

24/09/2013, 13:51