Execução Fiscal 5000749-31.2011.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 13:51

Expedida/certificada

16/07/2026, 15:22

Expedida/certificada

16/07/2026, 15:22

Mero expediente

03/07/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 14:49

Ato ordinatório (Certidão)

03/07/2026, 14:49

Expedição de alvará de levantamento

16/03/2026, 12:45

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 13:58

Ato ordinatório (Certidão)

27/02/2026, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:38

Todas as movimentações(206)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 13:51

Expedida/certificada

Documentos

Nenhum documento disponível

16/07/2026, 15:22

Expedida/certificada

16/07/2026, 15:22

Mero expediente

03/07/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 14:49

Ato ordinatório (Certidão)

03/07/2026, 14:49

Expedição de alvará de levantamento

16/03/2026, 12:45

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 13:58

Ato ordinatório (Certidão)

27/02/2026, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:38

Confirmada

25/02/2026, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 13:01

Expedida/certificada

25/02/2026, 12:41

Ato ordinatório

25/02/2026, 12:41

Ato ordinatório (Certidão)

25/02/2026, 12:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 11:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 03:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 08:29

Confirmada

11/12/2025, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:26

Expedida/certificada

10/12/2025, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2025, 18:23

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 16:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 17:14

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2025, 12:56

Mero expediente

11/11/2025, 23:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 13:32

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 17:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 22:38

Documento (Certidão)

13/08/2025, 13:45

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:07

Mero expediente

23/06/2025, 07:14

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 16:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 12:25

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:22

Mero expediente

21/02/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 15:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 12:01

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 13:20

Outras Decisões

09/08/2024, 18:16

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 15:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:09

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 08:05

Confirmada

26/03/2024, 08:04

Expedida/certificada

22/03/2024, 11:30

Expedida/certificada

22/03/2024, 11:30

Documento (Informações)

22/03/2024, 11:29

Outras Decisões

07/03/2024, 17:33

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 16:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:46

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 13:44

Documento (Certidão)

01/11/2023, 11:39

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:43

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 11:43

Mero expediente

02/10/2023, 06:40

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 17:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:35

Documento (Certidão)

03/08/2023, 11:57

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:46

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:46

Documento (Informações)

19/07/2023, 15:45

Outras Decisões

24/05/2023, 07:06

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 10:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:42

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:13

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:49

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:23

Documento (Certidão)

28/03/2023, 14:32

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:56

Mero expediente

08/03/2023, 07:59

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 13:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:28

Documento (Certidão)

03/01/2023, 00:34

Documento (Certidão)

02/01/2023, 22:57

Documento (Certidão)

02/01/2023, 17:20

Documento (Certidão)

02/01/2023, 16:51

Documento (Certidão)

02/01/2023, 15:23

Documento (Certidão)

02/01/2023, 12:37

Documento (Certidão)

02/01/2023, 09:52

Documento (Certidão)

02/01/2023, 09:14

Documento (Certidão)

02/01/2023, 00:30

Documento (Certidão)

30/12/2022, 09:56

Documento (Certidão)

21/12/2022, 17:20

Documento (Certidão)

21/12/2022, 14:57

Documento (Certidão)

20/12/2022, 23:10

Documento (Certidão)

20/12/2022, 21:39

Documento (Certidão)

20/12/2022, 16:40

Documento (Certidão)

20/12/2022, 11:37

Documento (Certidão)

20/12/2022, 00:16

Documento (Certidão)

14/12/2022, 21:51

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 18:16

Documento (Informações)

08/11/2022, 16:12

Documento (Informações)

28/07/2022, 14:57

Outras Decisões

12/07/2022, 20:27

Conclusão (para decisão)

24/06/2022, 13:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 13:21

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 23:20

Outras Decisões

20/04/2022, 19:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 13:09

Conclusão (para decisão)

07/03/2022, 16:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:48

Documento (Certidão)

17/02/2022, 14:24

Documento (Certidão)

04/02/2022, 13:21

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 20:38

Mero expediente

15/12/2021, 21:25

Conclusão (para decisão)

18/11/2021, 17:08

Ato ordinatório (Certidão)

18/11/2021, 17:08

Decurso de Prazo

26/10/2021, 00:02

Ato ordinatório (Certidão)

24/09/2021, 16:30

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 13:46

Outras Decisões

24/08/2021, 19:23

Conclusão (para decisão)

11/08/2021, 12:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 12:04

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 10:41

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:32

Mero expediente

07/06/2021, 21:13

Conclusão (para decisão)

12/04/2021, 12:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 09:15

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 18:32

Expedida/certificada

02/03/2021, 12:11

Mero expediente

01/03/2021, 19:55

Documento (Certidão)

11/01/2021, 18:02

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 08:20

Confirmada

21/12/2020, 08:16

Expedida/certificada

18/12/2020, 17:13

Expedida/certificada

18/12/2020, 17:12

Outras Decisões

18/12/2020, 14:48

Conclusão (para despacho; para decisão)

14/12/2020, 13:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 09:10

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2020, 16:40

Mero expediente

26/07/2020, 16:51

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 08:17

Decurso de Prazo

28/05/2020, 00:03

Documento (Certidão)

17/05/2020, 21:51

Documento (Certidão)

22/03/2020, 22:21

Documento (Certidão)

20/03/2020, 22:05

Documento (Certidão)

19/03/2020, 20:45

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 08:37

Mero expediente

05/03/2020, 22:52

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 09:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 13:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 14:53

Documento (Certidão)

21/01/2020, 19:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 12:56

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Ato ordinatório (Certidão)

10/12/2019, 16:19

Expedida/certificada

05/12/2019, 17:43

Documento (Informações)

05/12/2019, 17:42

Documento (Informações)

03/12/2019, 16:56

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 16:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 17:02

Confirmada

26/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2019, 13:53

Mero expediente

13/05/2019, 18:45

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 16:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 11:46

Confirmada

21/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2018, 09:42

Mero expediente

10/10/2018, 18:06

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 17:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 12:36

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 14:06

Mero expediente

06/03/2018, 17:58

Conclusão (para despacho; para decisão)

28/02/2018, 17:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 11:03

Expedida/certificada

12/09/2017, 08:27

Remessa (outros motivos)

11/09/2017, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2017, 14:34

Documento (Informações)

06/09/2017, 14:01

Mandado

08/08/2017, 14:29

Remessa (outros motivos)

08/08/2017, 13:56

Mero expediente

08/08/2017, 09:15

Conclusão (para despacho; para decisão)

11/03/2016, 12:58

Ato ordinatório (Certidão)

04/12/2015, 16:58

Ato ordinatório

27/09/2015, 15:06

Distribuição (sorteio manual)

19/01/2015, 11:00