Execução Fiscal 5003331-87.2010.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 18.965,91

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

G.T.P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

Reu

CRISTIANE JACINTO

CPF

Reu

ROBERTO DO NASCIMENTO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5003331-87.2010.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: G.T.P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EXECUTADO: CRISTIANE JACINTO EXECUTADO: ROBERTO DO NASCIMENTO VIEIRA

13/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/10/2025, 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

17/10/2025, 17:01

Conclusão para decisão

09/09/2025, 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

03/09/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:32

Lavrada Certidão

11/07/2025, 13:32

Publicação de Edital

29/05/2025, 14:57

Juntada - Documento - Edital Afixado

15/05/2025, 14:04

Expedido Edital - citação

07/05/2025, 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

17/02/2025, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(114)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5003331-87.2010.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: G.T.P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EXECUTADO: CRISTIANE JACINTO EXECUTADO: ROBERTO DO NASCIMENTO VIEIRA

13/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/10/2025, 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

17/10/2025, 17:01

Conclusão para decisão

09/09/2025, 16:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2024, 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

03/09/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:32

Lavrada Certidão

11/07/2025, 13:32

Publicação de Edital

29/05/2025, 14:57

Juntada - Documento - Edital Afixado

15/05/2025, 14:04

Expedido Edital - citação

07/05/2025, 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

17/02/2025, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

25/11/2024, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

05/11/2024, 20:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

15/10/2024, 16:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

15/10/2024, 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

07/10/2024, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

12/08/2024, 20:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84

24/07/2024, 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84

17/07/2024, 13:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

17/07/2024, 13:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2024, 17:25

Despacho - Determinação de Citação

19/06/2024, 18:11

Conclusão para despacho

23/04/2024, 14:12

Protocolizada Petição

04/04/2024, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

04/04/2024, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72

01/02/2024, 11:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72

12/12/2023, 10:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/12/2023, 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2023, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023

31/10/2023, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

04/10/2023, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

03/10/2023, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:49

Decisão - Outras Decisões

11/09/2023, 16:57

Conclusão para despacho

01/06/2023, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

18/05/2023, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 09:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

19/04/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:50

Juntada - Informações

29/09/2022, 14:16

Juntada - Informações

26/09/2022, 07:55

Lavrada Certidão

29/06/2022, 13:39

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/03/2019, 15:19

Conclusão para despacho

21/03/2019, 10:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2018, 10:33

Lavrada Certidão

13/07/2018, 14:17

Encaminhamento Processual - TOPAL4FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL4FAZD

13/07/2018, 13:46

Despacho - Mero expediente

25/06/2018, 12:00

Conclusão para despacho

17/04/2018, 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

17/04/2018, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2018, 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

27/02/2018, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2018, 17:15

Juntada - Informações

22/02/2018, 08:08

Juntada - Informações

22/02/2018, 08:05

Juntada - Informações

20/02/2018, 10:54

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

19/02/2018, 15:30

Conclusão para despacho

19/02/2018, 11:57

Juntada - Informações

19/02/2018, 11:56

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

05/02/2018, 18:12

Conclusão para despacho

09/08/2017, 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

09/08/2017, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2017, 15:18

Despacho - Mero expediente

30/11/2016, 11:48

Conclusão para despacho

29/11/2016, 14:11

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

24/11/2016, 09:49

Conclusão para despacho

07/11/2016, 11:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

04/11/2016, 00:05

Lavrada Certidão

30/09/2016, 11:37

Lavrada Certidão

02/08/2016, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2016, 12:02

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

19/07/2016, 18:01

Processo Corretamente Autuado

29/04/2016, 15:17

Conclusão para decisão

29/02/2016, 11:25

Protocolizada Petição

19/08/2015, 09:17

Conclusão para despacho

17/08/2015, 13:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

09/07/2015, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/06/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2015, 11:57

Lavrada Certidão

27/02/2015, 17:40

Protocolizada Petição

26/02/2015, 16:21

Conclusão para ato diverso de sentença

19/01/2015, 09:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

20/12/2014, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/12/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2014, 14:20

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

24/11/2014, 14:53

Despacho - Mero expediente

02/04/2014, 16:43

Conclusão para Despacho/Decisão

08/01/2014, 15:59

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

19/10/2013, 11:14

Remessa Interna - TOPAL4FAZ -> TOPALEXECF

19/10/2013, 11:14

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2023, 16:57

DECISÃO

•29/03/2019, 15:19

DESPACHO

•25/06/2018, 12:00

DECISÃO

•19/02/2018, 15:30

DESPACHO

•05/02/2018, 18:12

DESPACHO

•30/11/2016, 11:48

DESPACHO

•19/07/2016, 18:01

DESPACHO

•24/11/2014, 14:53

DESPACHO

•02/04/2014, 16:43