Execução Fiscal 5018155-46.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 41.429,73

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

GOMES E RELIQUIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5018155-46.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: GOMES E RELIQUIAS LTDA EDITAL Nº 17222904 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRI

13/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

26/11/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 18:29

Juntada - Informações

12/11/2025, 18:29

Juntada - Informações

24/10/2025, 15:44

Juntada - Informações

02/10/2025, 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/09/2025, 16:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

01/09/2025, 09:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 13:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

05/08/2025, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5018155-46.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: GOMES E RELIQUIAS LTDA EDITAL Nº 17222904 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRI

13/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

26/11/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:29

Documentos

DECISÃO

•20/10/2015, 12:13

DESP/DEC

•22/09/2015, 10:55

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legal

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Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 18:29

Juntada - Informações

12/11/2025, 18:29

Juntada - Informações

24/10/2025, 15:44

Juntada - Informações

02/10/2025, 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/09/2025, 16:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

01/09/2025, 09:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 13:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

05/08/2025, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/08/2018, 10:52

Lavrada Certidão

13/07/2018, 09:19

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 09:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL3FAZD

13/07/2018, 09:03

Expedido Carta pelo Correio

06/02/2018, 15:37

Processo Corretamente Autuado

29/05/2017, 08:21

Lavrada Certidão

06/10/2016, 11:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

17/02/2016, 00:02

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/10/2015, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

20/10/2015, 12:13

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

20/10/2015, 12:13

Conclusão para decisão

20/10/2015, 12:12

Protocolizada Petição

19/10/2015, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/10/2015, 23:59

Protocolizada Petição

09/10/2015, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2015, 14:32

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 10:55

Conclusão para ato diverso de sentença

30/03/2015, 16:33

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

09/03/2015, 17:11

Expedido Mandado

20/01/2015, 12:48

Lavrada Certidão

20/01/2015, 12:44

Conclusão para Despacho/Decisão

22/08/2014, 14:55

Juntado(a)

01/04/2014, 16:41

Expedido Mandado

17/10/2013, 09:20

Remessa Interna - TOPAL3FAZ -> TOPALEXECF

30/08/2013, 08:54

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

12/06/2013, 17:14

Conclusão para Despacho/Decisão

12/06/2013, 17:04

Distribuído por sorteio

12/06/2013, 14:11

DESPACHO

•12/06/2013, 17:14