Execução de Título Extrajudicial 0055861-65.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 44.396,53

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

15/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

14/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0055861-65.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXECUTADO: LEONILDA GONCALVES NETO ADVOGADO(A): ALINE DIAS MILHOMEM (OAB TO010179) DESPACHO/DECISÃO - Abster-se de cumprir as determinações dos eventos 75 e 91, no sentido da expedição de alvará em favor das partes exequentes; - Transferir dos valores remanescentes bloqueados na conta da executada no BANCO DO BRASIL para conta judicial vinculada ao processo, caso não tenha sido feito; - Intimar as partes, ficando as exequentes cientes de que deverão apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias;

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:56

Despacho - Mero expediente

13/05/2026, 13:56

Conclusão para despacho

13/05/2026, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00080416920268272700/TJTO

12/05/2026, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

05/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

04/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0055861-65.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes exequentes para apresentarem o cálculo atualizado do crédito exequendo, com a dedução dos valores recebidos, e requerer o necessário ao prosseguimento da execução.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:35

Todas as movimentações(130)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

15/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123

14/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0055861-65.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXECUTADO: LEONILDA GONCALVES NETO ADVOGADO(A): ALINE DIAS MILHOMEM (OAB TO010179) DESPACHO/DECISÃO - Abster-se de cumprir as determinações dos eventos 75 e 91, no sentido da expedição de alvará em favor das partes exequentes; - Transferir dos valores remanescentes bloqueados na conta da executada no BANCO DO BRASIL para conta judicial vinculada ao processo, caso não tenha sido feito; - Intimar as partes, ficando as exequentes cientes de que deverão apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias;

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:56

Despacho - Mero expediente

13/05/2026, 13:56

Conclusão para despacho

13/05/2026, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00080416920268272700/TJTO

12/05/2026, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

05/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

04/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0055861-65.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes exequentes para apresentarem o cálculo atualizado do crédito exequendo, com a dedução dos valores recebidos, e requerer o necessário ao prosseguimento da execução.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

28/04/2026, 16:05

Protocolizada Petição

24/04/2026, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

24/04/2026, 00:11

Protocolizada Petição

23/04/2026, 15:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008007542026

23/04/2026, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 94 e 78 Número: 00080416920268272700/TJTO

22/04/2026, 13:30

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008007532026

21/04/2026, 07:19

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008007542026

17/04/2026, 15:35

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008007532026

17/04/2026, 15:35

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(VICTOR TARLLYS GONÇALVES DE SOUSA)

17/04/2026, 15:12

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

17/04/2026, 15:12

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(LEONILDA GONCALVES NETO)

17/04/2026, 15:12

Lavrada Certidão

16/04/2026, 21:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'MANIFESTACAO' para 'PETIÇÃO'

16/04/2026, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

14/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

13/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0055861-65.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXECUTADO: LEONILDA GONCALVES NETO ADVOGADO(A): ALINE DIAS MILHOMEM (OAB TO010179) DESPACHO/DECISÃO - Proceder à imediata liberação das quantias reconhecidas como impenhoráveis a saber (: a) R$ 20.912,94 bloqueado em conta de poupança da executada; b) R$ 11.964,31 do montante bloqueado na conta corrente da executada, mantida no BANCO DO BRASIL S/A. - Aguardar o prazo da intimação quanto à decisão do evento 75 e, salvo decisão em sentido contrário, expedir alvarás para a transferência, em favor da parte exequente, dos valores remanescentes bloqueados na conta do BANCO DO BRASIL que excedam o montante acima;

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 10:14

Despacho - Mero expediente

10/04/2026, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:18

Conclusão para despacho

08/04/2026, 12:38

Lavrada Certidão

08/04/2026, 12:37

Protocolizada Petição

07/04/2026, 15:36

Lavrada Certidão

07/04/2026, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:22

Protocolizada Petição

06/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

06/04/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

30/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

27/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0055861-65.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) EXECUTADO: LEONILDA GONCALVES NETO ADVOGADO(A): ALINE DIAS MILHOMEM (OAB TO010179) DESPACHO/DECISÃO - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão, caso não tenha sido feito, os quais ficam desde logo advertidos a informarem os dados bancários para recebimento dos valores. Prazo: 15 dias; - Proceder à imediata liberação das quantias reconhecidas como impenhoráveis (itens "a" e "b" acima), seja via desbloqueio no SISBAJUD, seja pela expedição de alvará para restituição (caso o dinheiro tenha sido transferido para conta judicial). Se necessário, intimar pela informação dos dados bancários; - Transferir o valor remanescente, ora penhorado (item "c"), para conta judicial vinculada a este processo, caso não tenha sido feito. - Cancelar eventuais ordens de bloqueio contínuo ("teimosinha") ativas neste processo em nome da parte impugnante. - Aguardar o prazo da intimação e, salvo decisão em sentido contrário, expedir alvarás para a transferência, em favor da parte exequente, dos valores convertidos em penhora. Se necessário, intimar pela informação dos dados bancários; - Se qualquer das transferências for feita para procurador(a), intimar pessoalmente a parte favorecida quanto ao pagamento, preferencialmente via postal; - Depois da expedição dos alvarás, intimar a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito exequendo, com a dedução dos valores recebidos, e requerer o necessário ao prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias.

27/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:46

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

26/03/2026, 14:46

Conclusão para despacho

24/03/2026, 17:52

Protocolizada Petição

24/03/2026, 11:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

25/02/2026, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

18/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

13/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0055861-65.2

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

12/02/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:26

Protocolizada Petição

11/02/2026, 15:11

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva

09/02/2026, 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

03/02/2026, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

17/12/2025, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/11/2025, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

24/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

23/10/2025, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:41

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

22/10/2025, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:41

Conclusão para despacho

17/09/2025, 14:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/09/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:53

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

12/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

11/08/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

08/08/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:38

Protocolizada Petição

05/08/2025, 17:34

Protocolizada Petição

15/07/2025, 21:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

23/06/2025, 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: DIMAS MARQUES SILVA PARRIÃO (por substituição em 09/06/2025 14:43:38)

09/06/2025, 12:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

09/06/2025, 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 12:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

09/06/2025, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/05/2025, 00:30

Protocolizada Petição

23/05/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/05/2025, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2025, 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/05/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2025, 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2025, 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/03/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/03/2025, 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/03/2025, 04:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2025, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2025, 08:12

Despacho - Determinação de Citação

28/02/2025, 08:12

Conclusão para despacho

27/02/2025, 12:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/02/2025, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/01/2025, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/01/2025, 04:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2025, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2025, 13:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

27/01/2025, 13:58

Conclusão para despacho

16/01/2025, 14:13

Processo Corretamente Autuado

16/01/2025, 14:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5635366, Subguia 70201 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 411,78

30/12/2024, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5635367, Subguia 70177 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 665,95

30/12/2024, 04:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5635367, Subguia 5466653

27/12/2024, 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5635366, Subguia 5466652

27/12/2024, 09:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5635366 - R$ 411,78

27/12/2024, 08:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5635367 - R$ 665,95

27/12/2024, 08:52

Distribuído por sorteio

27/12/2024, 08:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2026, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 10:14

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 08:12

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 13:58