Execução Fiscal 0035471-79.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 647.445,00

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

LEOMAR DE MELO QUINTANILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

CAIO E SILVA DE MOURA

CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

PÚBLIO BORGES ALVES

OAB/TO 2365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 16:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

11/03/2026, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

18/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

13/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035471-79.2021.8.27.2729/TO

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

12/02/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2026, 15:00

Todas as movimentações(60)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 16:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

11/03/2026, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

18/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

13/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035471-79.2021.8.27.2729/TO

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

12/02/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2026, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

12/02/2026, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 05:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

28/01/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/01/2025, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2025, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2025, 12:05

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

28/01/2025, 12:05

Protocolizada Petição

21/01/2025, 12:52

Conclusão para despacho

28/11/2024, 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

27/11/2024, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/10/2024, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:05

Protocolizada Petição

16/08/2024, 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2022, 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2022, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2022, 16:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2022, 16:20

Conclusão para despacho

09/06/2022, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

07/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 09:37

Protocolizada Petição

08/04/2022, 17:38

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 17:09

Expedido Carta pelo Correio

04/03/2022, 16:57

Despacho - Mero expediente

30/11/2021, 16:59

Conclusão para despacho

21/09/2021, 14:56

Processo Corretamente Autuado

21/09/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 22:40

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2022, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2021, 16:59