Execução Fiscal 5000818-30.2002.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2026, 15:00

Ato ordinatório

31/07/2026, 14:28

Decurso de Prazo

30/07/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 20:16

Expedida/certificada

20/07/2026, 14:48

Ato ordinatório

20/07/2026, 14:48

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:04

Documento (Informações)

22/05/2026, 17:55

Todas as movimentações(116)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2026, 15:00

Ato ordinatório

31/07/2026, 14:28

Decurso de Prazo

Documentos

Nenhum documento disponível

30/07/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 20:16

Expedida/certificada

20/07/2026, 14:48

Ato ordinatório

20/07/2026, 14:48

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:04

Documento (Informações)

22/05/2026, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 12:23

Expedida/certificada

07/05/2026, 11:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 11:39

Documento (Certidão)

23/04/2026, 16:32

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:07

Documento (Certidão)

06/04/2026, 18:14

Documento (Certidão)

01/04/2026, 15:42

Documento (Certidão)

27/03/2026, 17:17

Documento (Certidão)

27/03/2026, 17:17

Documento (Certidão)

16/03/2026, 16:29

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2026, 13:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 17:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:26

Documento (Informações)

12/02/2026, 15:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 10:44

Documento (Certidão)

03/11/2025, 21:10

Documento (Certidão)

29/10/2025, 18:33

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Mudança de Parte

25/09/2025, 15:52

Mudança de Assunto Processual

25/09/2025, 14:54

Expedida/certificada

18/09/2025, 13:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 19:56

Documento (Certidão)

13/08/2025, 16:01

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2025, 15:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:12

Documento (Certidão)

20/06/2025, 01:04

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 14:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 11:07

Provisório

08/07/2021, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 14:36

Conclusão (para despacho; para decisão)

26/03/2021, 16:04

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Confirmada

19/11/2019, 12:50

Expedida/Certificada

19/11/2019, 11:20

Execução frustrada

18/11/2019, 15:49

Conclusão (para despacho; para decisão)

31/07/2019, 14:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 19:58

Confirmada

31/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2019, 17:47

Mero expediente

21/05/2019, 11:44

Conclusão (para despacho; para decisão)

25/02/2019, 14:29

Decurso de Prazo

12/02/2019, 00:02

Confirmada

12/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2018, 08:49

Documento (Alvará)

30/08/2018, 11:21

Mudança de Assunto Processual

28/08/2018, 10:51

Expedição de documento (Alvará)

20/08/2018, 19:16

Expedição de documento (Alvará)

20/08/2018, 13:04

Ato ordinatório (Certidão)

13/07/2018, 12:18

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

13/07/2018, 12:05

Remessa (em diligência)

13/07/2018, 11:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 10:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 15:40

Expedida/certificada

02/07/2018, 16:12

Outras Decisões

29/06/2018, 12:47

Documento (Informações)

29/06/2018, 09:45

Conclusão (para despacho; para decisão)

03/05/2018, 17:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 10:43

Confirmada

15/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2018, 15:30

Expedição de documento (Carta)

07/02/2018, 17:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 14:48

Ato ordinatório (Certidão)

20/12/2017, 15:31

Confirmada

23/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2017, 14:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 12:03

Confirmada

04/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2017, 14:57

Ato ordinatório (Certidão)

25/10/2017, 14:57

Documento (Informações)

12/05/2017, 13:45

Documento (Informações)

12/05/2017, 13:24

Documento (Informações)

10/05/2017, 14:01

Documento (Informações)

10/05/2017, 13:59

Documento (Informações)

28/04/2017, 14:38

Conclusão (para despacho; para decisão)

30/03/2017, 17:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 18:00

Confirmada

12/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2017, 13:50

Exceção de pré-executividade

01/03/2017, 15:50

Ato ordinatório

15/04/2016, 11:16

Conclusão (para decisão)

23/02/2016, 07:32

Mero expediente

22/09/2015, 08:48

Conclusão (para julgamento)

30/03/2015, 14:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/02/2015, 11:21

Confirmada

19/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2015, 12:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/02/2015, 10:10

Confirmada

14/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2014, 11:30

Documento (Outros documentos)

03/11/2014, 14:20

Mero expediente

23/10/2014, 17:58

Mero expediente

01/04/2014, 15:48

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 08:26

Conclusão (para decisão)

08/01/2014, 14:13

Distribuição (sorteio manual)

03/10/2013, 16:13