Execução Fiscal 0000418-64.2016.8.27.2712 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.264,83

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

NEURIAN DE CASTRO COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

JUAREZ RODRIGUES TARAO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000418-64.2016.8.27.2712/TO RÉU: NEURIAN DE CASTRO COSTA ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES TARAO (OAB MA06100A) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte executada

28/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

26/11/2025, 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> NACOM

17/11/2025, 15:35

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 15:30

Conclusão para despacho

30/10/2025, 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

30/07/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:27

Protocolizada Petição

07/02/2025, 15:19

Despacho - Mero expediente

04/12/2024, 16:42

Conclusão para despacho

30/08/2024, 15:23

Decisão - Outras Decisões

22/05/2024, 11:12

Conclusão para despacho

25/07/2023, 12:39

Protocolizada Petição

16/06/2023, 15:01

Protocolizada Petição

16/06/2023, 14:53

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000418-64.2016.8.27.2712/TO RÉU: NEURIAN DE CASTRO COSTA ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES TARAO (OAB MA06100A) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte executada

28/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

26/11/2025, 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> NACOM

17/11/2025, 15:35

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2024, 16:42

Conclusão para despacho

30/10/2025, 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

30/07/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:27

Protocolizada Petição

07/02/2025, 15:19

Despacho - Mero expediente

04/12/2024, 16:42

Conclusão para despacho

30/08/2024, 15:23

Decisão - Outras Decisões

22/05/2024, 11:12

Conclusão para despacho

25/07/2023, 12:39

Protocolizada Petição

16/06/2023, 15:01

Protocolizada Petição

16/06/2023, 14:53

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

16/06/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2023, 15:11

Juntada - Outros documentos

20/04/2023, 16:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

18/04/2023, 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:35

Lavrada Certidão

02/03/2023, 13:44

Juntada - Informações

02/03/2023, 13:40

Lavrada Certidão

08/02/2023, 17:25

Juntada - Informações

08/02/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/11/2022, 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

07/11/2022, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2022, 18:20

Decisão - Outras Decisões

31/10/2022, 18:20

Conclusão para despacho

15/07/2022, 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

15/09/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2021, 23:59

Juntada - Informações

05/08/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 14:03

Juntada - Informações

05/07/2021, 14:07

Juntada - Informações

27/05/2021, 17:51

Expedido Ofício

24/05/2021, 18:00

Lavrada Certidão

20/11/2020, 16:43

Juntada - Informações

20/11/2020, 16:39

Juntada - Informações

03/11/2020, 15:34

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

25/08/2020, 16:49

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 13:56

Encaminhamento Processual - TOAXI1ECIV -> TOITG1ECIV

17/03/2020, 16:48

Despacho - Mero expediente

17/03/2020, 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAXICEMAN -> TOAXI1ECIV

27/06/2019, 08:41

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

27/06/2019, 08:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOAXI1ECIV -> TOAXICEMAN

24/06/2019, 17:43

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

14/06/2017, 19:25

Conclusão para despacho

05/05/2017, 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAXICEMAN -> TOAXI1ECIV

17/08/2016, 14:34

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

17/08/2016, 14:34

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

11/07/2016, 23:59

Lavrada Certidão

01/07/2016, 11:56

Ciência - Expedida/Certificada

01/07/2016, 11:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOAXI1ECIV -> TOAXICEMAN

01/07/2016, 11:53

Expedido Mandado

01/07/2016, 08:52

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

21/06/2016, 15:07

Conclusão para despacho

15/06/2016, 13:55

Processo Corretamente Autuado

15/06/2016, 13:54

Distribuído por sorteio

10/05/2016, 12:12

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2024, 11:12

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2022, 18:20

DESPACHO

•17/03/2020, 16:42

DESPACHO

•24/06/2019, 17:43

DESP/DEC

•14/06/2017, 19:25

DESPACHO

•21/06/2016, 15:07