Execução Fiscal 5000416-33.2003.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2014

Valor da Causa

R$ 5.398,72

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ROSINEI DE COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

GEORGE SANDRO DI FERREIRA

OAB/GO 17960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000416-33.2003.8.27.2722/TO RÉU: ROSINEI DE COSTA ADVOGADO(A): GEORGE SANDRO DI FERREIRA (OAB GO017960) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc... Fazenda P&

13/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

16/12/2025, 15:26

Conclusão para decisão

25/09/2025, 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63

05/09/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/09/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:39

Despacho - Mero expediente

28/08/2025, 16:09

Conclusão para decisão

20/08/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

07/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:54

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

04/08/2025, 16:46

Lavrada Certidão

03/06/2025, 15:00

Juntada - Informações

14/02/2025, 15:13

Protocolizada Petição

30/09/2024, 14:07

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000416-33.2003.8.27.2722/TO RÉU: ROSINEI DE COSTA ADVOGADO(A): GEORGE SANDRO DI FERREIRA (OAB GO017960) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc... Fazenda P&

13/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

16/12/2025, 15:26

Conclusão para decisão

25/09/2025, 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63

05/09/2025, 11:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/09/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:39

Despacho - Mero expediente

28/08/2025, 16:09

Conclusão para decisão

20/08/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

07/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:54

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

04/08/2025, 16:46

Lavrada Certidão

03/06/2025, 15:00

Juntada - Informações

14/02/2025, 15:13

Protocolizada Petição

30/09/2024, 14:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

05/08/2024, 14:44

Despacho - Mero expediente

20/02/2024, 14:04

Conclusão para decisão

23/01/2024, 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

01/10/2023, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:02

Juntada - Informações

07/07/2023, 12:14

Lavrada Certidão

26/06/2023, 12:53

Decisão - Outras Decisões

31/03/2023, 22:01

Conclusão para decisão

24/02/2023, 16:21

Protocolizada Petição

25/01/2023, 14:56

Juntada - Informações

20/07/2022, 13:19

Juntada - Informações

19/07/2022, 14:25

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

15/07/2022, 11:14

Processo Corretamente Autuado

21/06/2022, 16:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

21/06/2022, 16:54

Lavrada Certidão

13/12/2021, 15:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

16/08/2021, 16:47

Despacho - Mero expediente

22/02/2021, 15:54

Conclusão para despacho

21/07/2020, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

20/07/2020, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2020, 16:25

Lavrada Certidão

26/05/2020, 16:25

Lavrada Certidão

26/05/2020, 11:41

Despacho - Mero expediente

23/06/2016, 10:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

19/10/2015, 00:08

Conclusão para decisão

09/10/2015, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2015, 23:59

Protocolizada Petição

01/10/2015, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2015, 10:04

Despacho - Mero expediente

25/09/2015, 10:01

Conclusão para despacho

25/09/2015, 09:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

23/09/2015, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/09/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2015, 08:54

Despacho - Mero expediente

16/06/2015, 08:46

Conclusão para ato diverso de sentença

16/06/2015, 08:45

Protocolizada Petição

15/06/2015, 11:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

13/06/2015, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/06/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2015, 10:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/12/2014, 00:01

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

11/12/2014, 08:11

Conclusão para ato diverso de sentença

11/12/2014, 08:10

Protocolizada Petição

09/12/2014, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2014, 15:07

Conclusão para Despacho/Decisão

11/09/2014, 17:01

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

25/06/2014, 17:30

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

25/06/2014, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2023, 22:01

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2021, 15:54

DECISÃO

•23/06/2016, 10:25

DESPACHO

•25/09/2015, 10:01

DESPACHO

•16/06/2015, 08:46

DESPACHO

•11/12/2014, 08:11