Execução Fiscal 0004849-67.2023.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 172.917,54

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MRT COMERCIO DE MOVEIS GURUPI LTDA

CNPJ

Reu

MRT COMERCIO DE MOVEIS GURUPI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PAIVA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR

OAB/TO 416·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PAIVA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR

OAB/TO 416·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771·CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

VALMIR ARAUJO PARREIRA

OAB/GO 67379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 13:33

Conclusão para decisão

24/03/2026, 19:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

03/03/2026, 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

26/02/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

18/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

13/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004849-67.2023.8.27.2722/TO

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

18/12/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:13

Decisão - Outras Decisões

27/11/2025, 17:00

Todas as movimentações(45)

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 13:33

Conclusão para decisão

24/03/2026, 19:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

03/03/2026, 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

26/02/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2026, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 16:23

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

18/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

13/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004849-67.2023.8.27.2722/TO

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

18/12/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:13

Decisão - Outras Decisões

27/11/2025, 17:00

Conclusão para decisão

24/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

15/10/2025, 14:10

Juntada - Informações

13/08/2025, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:33

Decisão - Outras Decisões

19/05/2025, 16:10

Conclusão para decisão

31/03/2025, 14:42

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 22:22

Conclusão para despacho

19/04/2024, 13:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

19/04/2024, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

15/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:28

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

13/03/2024, 15:47

Conclusão para decisão

11/10/2023, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

20/09/2023, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:36

Despacho - Mero expediente

04/07/2023, 23:04

Conclusão para decisão

27/06/2023, 15:41

Protocolizada Petição

10/05/2023, 09:20

Despacho - Mero expediente

05/05/2023, 17:03

Conclusão para despacho

02/05/2023, 12:21

Processo Corretamente Autuado

02/05/2023, 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

27/04/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 12:16

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2024, 22:22

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2024, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2023, 23:04

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2023, 17:03