Execução Fiscal 5000137-95.2003.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/08/2026, 09:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/07/2026, 16:27

Confirmada

28/07/2026, 16:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 20:41

Todas as movimentações(161)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/08/2026, 09:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/07/2026, 16:27

Confirmada

28/07/2026, 16:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 20:41

Expedida/certificada

20/07/2026, 17:33

Remessa (outros motivos)

16/07/2026, 09:04

Atualização de conta

16/07/2026, 09:03

Recebimento

15/07/2026, 17:09

Remessa (em diligência)

15/07/2026, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2026, 16:59

Remessa (outros motivos)

10/07/2026, 12:34

Documento (Certidão)

10/07/2026, 12:34

Remessa (em diligência)

09/07/2026, 17:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 14:18

Documento (Certidão)

01/07/2026, 12:06

Documento (Certidão)

25/06/2026, 20:47

Confirmada

15/05/2026, 23:56

Expedida/certificada

05/05/2026, 17:02

Mero expediente

23/04/2026, 12:01

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 16:16

Mudança de Assunto Processual

25/11/2024, 15:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 17:16

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:37

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:20

Confirmada

05/04/2024, 09:14

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:31

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:31

Ato ordinatório (Certidão)

01/04/2024, 17:31

Ato ordinatório (Certidão)

01/04/2024, 17:26

Outras Decisões

21/03/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 17:40

Provisório

06/02/2024, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2024, 17:33

Mudança de Parte

06/02/2024, 17:29

Mudança de Parte

06/02/2024, 17:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:30

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:46

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:23

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:36

Documento (Certidão)

31/10/2023, 16:59

Expedida/Certificada

10/10/2023, 16:07

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:07

Documento (Certidão)

03/10/2023, 19:12

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:35

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:16

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:46

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:46

Ato ordinatório (Certidão)

19/09/2023, 16:46

Mero expediente

04/09/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 15:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:29

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:17

Documento (Informações)

08/08/2023, 14:16

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:42

Mero expediente

16/05/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 16:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 12:37

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:01

Mero expediente

07/02/2023, 13:23

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 11:49

Expedida/Certificada

19/01/2023, 11:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 11:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:58

Documento (Certidão)

14/12/2022, 21:11

Documento (Certidão)

25/11/2022, 19:30

Mandado (entregue ao destinatário)

15/11/2022, 18:35

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:44

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:46

Confirmada

28/10/2022, 12:10

Expedida/certificada

27/10/2022, 13:49

Mandado

27/10/2022, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2022, 13:49

de pré-executividade

25/10/2022, 12:20

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 16:31

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:57

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 17:49

Ato ordinatório

18/01/2022, 17:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 15:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 09:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 09:42

Confirmada

03/09/2021, 11:08

Confirmada

03/09/2021, 10:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:04

Expedida/certificada

30/08/2021, 10:44

Ato ordinatório (Certidão)

30/08/2021, 10:42

Execução frustrada

20/08/2021, 17:46

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 18:21

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 15:06

Remessa (outros motivos)

06/10/2020, 15:31

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

03/10/2020, 00:48

Remessa (outros motivos)

03/10/2020, 00:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 15:14

Confirmada

23/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 12:42

Ato ordinatório (Certidão)

10/06/2020, 12:26

Decurso de Prazo

15/02/2020, 00:09

Confirmada

24/01/2020, 10:05

Confirmada

24/01/2020, 09:25

Expedida/certificada

20/01/2020, 09:33

Exceção de pré-executividade

19/12/2019, 17:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 12:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 11:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 10:53

Ato ordinatório (Certidão)

20/12/2017, 16:17

Conclusão (para decisão)

22/11/2017, 16:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 10:13

Confirmada

16/11/2017, 23:59

Confirmada

06/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2017, 14:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 09:29

Decurso de Prazo

31/10/2017, 00:02

Expedida/certificada

27/10/2017, 18:02

Mero expediente

27/10/2017, 09:52

Conclusão (para despacho; para decisão)

25/10/2017, 17:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 17:29

Remessa (em diligência)

23/10/2017, 18:09

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2017, 18:09

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2017, 18:08

Confirmada

25/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2017, 12:09

Remessa (em diligência)

15/09/2017, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2017, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2017, 12:02

Mero expediente

23/08/2017, 09:25

Conclusão (para despacho; para decisão)

23/08/2017, 09:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 11:57

Confirmada

11/07/2016, 15:41

Expedida/certificada

07/07/2016, 10:50

Ato ordinatório

19/04/2016, 09:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/09/2014, 13:54

Confirmada

28/09/2014, 23:59

Confirmada

19/09/2014, 17:24

Expedida/Certificada

18/09/2014, 15:31

Expedida/Certificada

18/09/2014, 15:31

Mero expediente

17/09/2014, 09:11

Conclusão (para decisão)

15/04/2014, 09:54

Remessa (outros motivos)

20/02/2014, 20:51

Decurso de Prazo

08/10/2013, 00:04

Confirmada

30/09/2013, 23:59

Confirmada

21/09/2013, 11:51

Expedida/Certificada

20/09/2013, 11:25

Expedida/certificada

20/09/2013, 11:24

Distribuição (sorteio manual)

26/08/2013, 11:07

Documentos

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