Cumprimento de sentença 5001939-49.2013.8.27.2716 - TJTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5001939-49.2013.8.27.2716/TO REQUERENTE: JOAQUIM ARAUJO GOMES ADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA postulado por JOAQUIM ARAUJO GOMES, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), tendo por objetivo, em suma, o recebimento das importâncias de R$ 13.750,42 (treze mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), incluídos os honorários advocatícios sucumbenciais (evento 121). Intimado, nos termos do art. 535 do CPC, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, tendo alegado a inexistência de valores retroativos (evento 125). Parecer da Contadoria Judicial Unificada (COJUN), apontando para o montante de R$ 12.748,05 (evento 159). Conforme decisão (evento 176), foi rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença e homologado o demonstrativo de cálculo da COJUN. Instado, o e. TRF1 negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado (evento 202). Expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento com data-base em 01/04/2020 (evento 216). Guia(s) de depósito da(s) requisição(ões) juntada(s) aos autos, com respectiva atualização realizada no âmbito do e. TRF1, nos valores de R$ 21.191,94 e de R$ 1.883,10 (evento 242). Expedido(s) o(s) alvará(s) de levantamento (eventos 243, 244 e 245). A parte exequente foi intimada para se manifestar a respeito da satisfação do débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância com o pagamento, tendo exarado ciência, sem nada a opor (evento 251). Assim, vieram os autos conclusos. É o relato do necessário. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a execução extingue-se quando satisfeita a obrigação. Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente promoveu o levantamento das quantias requisitadas, restando plenamente satisfeito o crédito exequendo, conforme demonstrado pelos documentos juntados. Assim, comprovada a integral quitação da obrigação, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, restando quitada integralmente a obrigação exequenda reclamada nestes autos, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Interposta apelação, intime-se a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos, ao e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo. Cumpra-se, no que couber, com o disposto no Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Dianópolis/TO, data certificada pelo sistema e-Proc.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001939-49.2013.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO REQUERENTE: JOAQUIM ARAUJO GOMES ADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 245 - 13/04/2026 - Expedido Alvará Evento 244 - 13/04/2026 - Expedido Alvará Evento 243 - 13/04/2026 - Expedido Alvará

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001939-49.2013.8.27.2716/TO REQUERENTE: JOAQUIM ARAUJO GOMES ADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A) DESPACHO/DECISÃO R. H. Nesta data, foi(ram) subscrita(s) a(s) c

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001939-49.2013.8.27.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

17/11/2025, 19:42

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> CEPEX

11/11/2025, 08:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 204

11/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

16/10/2025, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

25/09/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

24/09/2025, 17:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

24/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

23/09/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 08:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/09/2025, 08:41

Recebidos os autos - TRF

23/09/2025, 08:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TODIA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

15/08/2024, 15:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TODIA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

30/04/2021, 23:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193

07/08/2020, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

23/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178

23/07/2020, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

15/07/2020, 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192

15/07/2020, 09:23

Ciência - Expedida/Certificada

13/07/2020, 17:05

Ciência - Expedida/Certificada

13/07/2020, 17:05

Despacho - Mero expediente

10/07/2020, 14:54

Conclusão para despacho

06/07/2020, 14:04

Lavrada Certidão

06/07/2020, 14:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 183

30/06/2020, 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 166

19/06/2020, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 182

17/06/2020, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

13/06/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

06/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2020, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2020, 15:55

Despacho - Mero expediente

03/06/2020, 15:55

Conclusão para despacho

03/06/2020, 11:02

Protocolizada Petição

02/06/2020, 10:17

Decisão - Rejeição - Impugnação ao Cumprimento de Sentença

27/05/2020, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2020, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2020, 16:51

Conclusão para despacho

27/05/2020, 09:40

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TODIA1ECIV

26/05/2020, 16:32

Juntada - Certidão

26/05/2020, 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2020, 10:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

26/05/2020, 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

25/05/2020, 09:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159

19/05/2020, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

28/04/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2020, 22:00

Despacho - Mero expediente

16/04/2020, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2020, 22:00

Conclusão para despacho

13/04/2020, 16:47

Protocolizada Petição

08/04/2020, 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158

06/04/2020, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/04/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2020, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2020, 13:54

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TODIA1ECIV

06/04/2020, 13:36

Realizado Cálculo de Liquidação

06/04/2020, 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2020, 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

01/04/2020, 16:00

Despacho - Mero expediente

31/03/2020, 20:50

Conclusão para despacho

27/03/2020, 19:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146

09/02/2020, 00:04

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

06/02/2020, 16:15

Conclusão para despacho

04/02/2020, 10:50

Protocolizada Petição

04/02/2020, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/01/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2020, 09:16

Despacho - Mero expediente

10/01/2020, 16:54

Conclusão para despacho

09/01/2020, 12:09

Protocolizada Petição

02/01/2020, 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

12/12/2019, 10:17

Expedido Mandado - intimação

12/12/2019, 10:16

Despacho - Mero expediente

25/11/2019, 18:29

Conclusão para despacho

25/11/2019, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

22/11/2019, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/11/2019, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2019, 14:58

Despacho - Mero expediente

07/11/2019, 15:27

Conclusão para despacho

31/10/2019, 17:42

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TODIA1ECIV

16/10/2019, 18:05

Lavrada Certidão

16/10/2019, 18:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

01/10/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/08/2019, 23:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2019, 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

14/08/2019, 13:42

Despacho - Mero expediente

13/08/2019, 15:34

Conclusão para despacho

08/08/2019, 10:47

Protocolizada Petição

07/08/2019, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2019, 10:44

Despacho - Mero expediente

10/07/2019, 14:19

Conclusão para despacho

02/07/2019, 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

01/07/2019, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/06/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2019, 09:55

Despacho - Mero expediente

07/06/2019, 23:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

05/06/2019, 00:02

Conclusão para despacho

29/05/2019, 17:20

Protocolizada Petição

07/05/2019, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/04/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2019, 08:48

Despacho - Mero expediente

04/04/2019, 15:48

Conclusão para despacho

26/03/2019, 13:24

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

26/03/2019, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

20/03/2019, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/03/2019, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2019, 14:24

Juntada - Acórdão

27/02/2019, 13:57

Protocolizada Petição

26/12/2017, 13:39

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

24/11/2017, 16:06

Protocolizada Petição

13/09/2017, 12:11

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

04/09/2017, 08:19

Expedido Ofício

04/09/2017, 08:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 98

16/08/2017, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/07/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2017, 13:30

Protocolizada Petição

12/07/2017, 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

11/07/2017, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

03/07/2017, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2017, 14:31

Juntada - Outros documentos

28/06/2017, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2017, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2017, 13:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

23/06/2017, 11:04

Conclusão para julgamento

22/06/2017, 10:18

Audiência realizada com Despacho - Mero expediente - Local VARA CIVEL - 20/06/2017 16:00. Refer. Evento 82

22/06/2017, 10:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

24/05/2017, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

17/05/2017, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

30/04/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2017, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2017, 13:56

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local VARA CIVEL - 20/06/2017 16:00

17/04/2017, 09:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo

05/04/2017, 21:34

Conclusão para despacho

04/04/2017, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

03/04/2017, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/03/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2017, 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

20/02/2017, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/02/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2017, 16:07

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

23/01/2017, 14:32

Conclusão para despacho

09/01/2017, 11:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10, 20, 28, 36

26/09/2016, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2016, 15:41

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

05/09/2016, 18:31

Conclusão para despacho

10/08/2016, 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

18/07/2016, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/07/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2016, 17:32

Juntada - Acórdão

13/06/2016, 17:25

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

24/11/2015, 14:40

Lavrada Certidão

27/10/2015, 08:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

19/09/2015, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/09/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2015, 08:28

Lavrada Certidão

24/08/2015, 08:26

Processo Corretamente Autuado

24/08/2015, 08:25

Protocolizada Petição

02/07/2015, 17:43

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

17/06/2015, 10:55

Conclusão para ato diverso de sentença

16/06/2015, 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

15/06/2015, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

11/06/2015, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/05/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2015, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2015, 16:50

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

20/05/2015, 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

15/04/2015, 20:46

Protocolizada Petição

07/04/2015, 23:15

Conclusão para sentença

07/04/2015, 09:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA CIVEL - 27/03/2015 14:30. Refer. Evento 25

06/04/2015, 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

26/03/2015, 17:37

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

26/03/2015, 17:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

25/03/2015, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/03/2015, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

08/03/2015, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/03/2015, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2015, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2015, 09:20

Juntada - Informações

04/03/2015, 09:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

10/02/2015, 00:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

30/01/2015, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/01/2015, 23:59

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

19/01/2015, 16:13

Expedido Mandado - intimação

19/01/2015, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2015, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2015, 15:44

Ato ordinatório praticado

19/01/2015, 15:41

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local VARA CIVEL - 09/03/2015 14:30

18/11/2014, 15:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

25/10/2014, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/10/2014, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

08/10/2014, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/10/2014, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2014, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2014, 10:12

Despacho - Mero expediente

11/09/2014, 18:29

Conclusão para Despacho/Decisão

05/09/2014, 10:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

03/09/2014, 00:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

21/08/2014, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/08/2014, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2014, 14:29

Protocolizada Petição

13/08/2014, 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/08/2014, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2014, 09:58

Despacho - Mero expediente

12/06/2014, 12:03

Conclusão para Despacho/Decisão

28/05/2014, 09:54

Juntado(a)

28/05/2014, 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2013, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2013, 10:12

Despacho - Mero expediente

05/11/2013, 13:54

Conclusão para Despacho/Decisão

01/11/2013, 13:10

Distribuído por sorteio

31/10/2013, 00:17

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001939-49.2013.8.27.2716/TO REQUERENTE: JOAQUIM ARAUJO GOMES ADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A) DESPACHO/DECISÃO R. H. Nesta data, foi(ram) subscrita(s) a(s) c

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001939-49.2013.8.27.

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> CEPEX

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 204

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(218)

Todos os documentos(34)