Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005653-09.2026.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005653-09.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

06/03/2026, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

04/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

03/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005653-09.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: KARLA AIRES PARENTE ADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742) ADVOGADO(A): LETYCIA CANTUÁRIA LEAL (OAB TO012101)

03/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/03/2026, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

02/03/2026, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

01/03/2026, 21:09

Conclusão para decisão

27/02/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2026, 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2026, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

19/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

18/02/2026, 02:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2026, 21:09

ACÓRDÃO

•14/02/2026, 17:49

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005653-09.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: KARLA AIRES PARENTE ADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742) ADVOGADO(A): LETYCIA CANTUÁRIA LEAL (OAB TO012101)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

Conclusão para decisão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

Todas as movimentações(35)