Execução Fiscal 5000081-14.2003.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/07/2026, 16:06

Confirmada

29/07/2026, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:12

Expedida/certificada

21/07/2026, 13:39

Expedida/certificada

21/07/2026, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2026, 17:54

Conclusão (para julgamento)

13/07/2026, 16:17

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 17:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 16:50

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Documento (Certidão)

23/04/2026, 18:48

Confirmada

17/04/2026, 23:59

Documento (Certidão)

10/04/2026, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:43

Todas as movimentações(122)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/07/2026, 16:06

Confirmada

29/07/2026, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:12

Expedida/certificada

21/07/2026, 13:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

21/07/2026, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2026, 17:54

Conclusão (para julgamento)

13/07/2026, 16:17

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 17:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 16:50

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Documento (Certidão)

23/04/2026, 18:48

Confirmada

17/04/2026, 23:59

Documento (Certidão)

10/04/2026, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:10

Expedida/certificada

07/04/2026, 14:13

Expedida/certificada

07/04/2026, 14:13

Outras Decisões

07/04/2026, 13:34

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 13:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 12:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 12:03

Outras Decisões

30/03/2026, 16:20

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 16:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:35

Expedida/certificada

18/02/2026, 13:10

Documento

14/02/2026, 18:18

Outras Decisões

03/12/2025, 14:47

Movimentação processual

28/11/2025, 14:28

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 16:30

Outras Decisões

28/08/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 16:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:22

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:01

Documento (Carta precatória)

27/05/2025, 14:40

Documento (Informações)

02/04/2025, 18:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 14:36

Documento (Informações)

26/07/2024, 16:52

Expedição de documento (Carta precatória)

29/02/2024, 15:18

Outras Decisões

07/11/2023, 16:18

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 18:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 19:31

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:47

Ato ordinatório (Certidão)

08/08/2023, 13:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2023, 20:01

Expedição de documento (Carta)

24/05/2023, 17:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:46

Documento (Certidão)

28/04/2023, 10:13

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:47

Ato ordinatório (Certidão)

03/04/2023, 13:51

Documento (Alvará)

22/03/2023, 06:41

Expedição de documento (Alvará)

20/03/2023, 16:37

Documento (Informações)

02/12/2022, 08:59

Mero expediente

03/05/2022, 20:56

Conclusão (para decisão)

02/05/2022, 14:08

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 13:54

Documento (Certidão)

17/02/2022, 14:28

Documento (Certidão)

04/02/2022, 13:25

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 13:31

Ato ordinatório (Certidão)

10/11/2021, 13:34

Ato ordinatório (Certidão)

20/09/2021, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2021, 13:41

Ato ordinatório (Certidão)

16/06/2021, 17:17

Documento (Informações)

15/06/2021, 12:51

Documento (Informações)

11/06/2021, 14:50

Ato ordinatório (Certidão)

30/04/2021, 13:41

Expedida/Certificada

26/08/2020, 14:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 09:18

Expedida/certificada

17/08/2020, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2020, 00:46

Conclusão (para decisão)

10/07/2020, 17:12

Documento (Acórdão)

10/07/2020, 17:11

Expedida/Certificada

03/07/2020, 10:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 14:47

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2020, 10:14

Por decisão judicial

16/03/2020, 16:14

Conclusão (para despacho; para decisão)

05/03/2020, 17:24

Decurso de Prazo

13/12/2019, 00:03

Confirmada

28/11/2019, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2019, 16:05

Expedida/certificada

18/11/2019, 17:17

Outras Decisões

30/09/2019, 15:15

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 16:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 16:35

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2019, 09:41

Decurso de Prazo

14/11/2018, 00:04

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2018, 10:50

Mero expediente

31/08/2018, 16:15

Conclusão (para despacho; para decisão)

21/06/2018, 11:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 12:34

Confirmada

15/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2018, 10:44

Liberdade provisória

07/02/2018, 17:15

Mero expediente

06/10/2016, 11:17

Conclusão (para decisão)

25/09/2015, 09:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/09/2015, 08:36

Decurso de Prazo

23/09/2015, 00:08

Confirmada

10/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2015, 08:54

Mero expediente

28/04/2015, 08:41

Conclusão (para julgamento)

28/04/2015, 08:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 15:05

Decurso de Prazo

19/02/2015, 00:05

Confirmada

05/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2015, 10:49

Ato ordinatório (Certidão)

26/11/2014, 18:02

Decurso de Prazo

16/05/2014, 00:04

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2014, 08:47

Mero expediente

13/05/2014, 08:34

Conclusão (para decisão)

13/05/2014, 08:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/05/2014, 15:00

Confirmada

04/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2014, 16:35

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 16:32

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 10:47

Documento (Outros documentos)

05/12/2013, 10:27

Distribuição (sorteio manual)

25/09/2013, 17:43