Execução Fiscal 0011716-71.2016.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 182.200,07

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

CPF

Autor

VITAL REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

WYLIAM VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

OAB/MG 81193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0011716-71.2016.8.27.2706/TO EXEQUENTE: Mayron Campi Lima Barbosa ADVOGADO(A): Mayron Campi Lima Barbosa (OAB MG081193) SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144

19/11/2025, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/11/2025, 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

11/11/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

10/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

07/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

06/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:54

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162046052025

25/10/2025, 06:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162046052025

22/10/2025, 12:35

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

20/10/2025, 17:38

Conclusão para despacho

20/10/2025, 17:19

Protocolizada Petição

20/10/2025, 09:59

Todas as movimentações(153)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0011716-71.2016.8.27.2706/TO EXEQUENTE: Mayron Campi Lima Barbosa ADVOGADO(A): Mayron Campi Lima Barbosa (OAB MG081193) SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144

19/11/2025, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/11/2025, 11:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

11/11/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

10/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

07/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

06/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:54

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162046052025

25/10/2025, 06:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162046052025

22/10/2025, 12:35

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

20/10/2025, 17:38

Conclusão para despacho

20/10/2025, 17:19

Protocolizada Petição

20/10/2025, 09:59

Protocolizada Petição

16/10/2025, 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

18/08/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

13/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

04/08/2025, 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

04/08/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

24/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:52

Decisão - Outras Decisões

27/05/2025, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

18/03/2025, 16:22

Conclusão para despacho

17/03/2025, 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FERNANDO CAETANO LAGARES FILHO - EXCLUÍDA

17/03/2025, 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

17/03/2025, 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

14/03/2025, 16:54

Juntada - Documento - Edital Afixado

14/03/2025, 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

14/03/2025, 13:56

Publicação de Edital

14/03/2025, 13:54

Expedido Edital

12/03/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109

26/02/2025, 17:28

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 107

26/02/2025, 17:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107

26/02/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

19/02/2025, 00:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109

13/02/2025, 15:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN

13/02/2025, 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107

13/02/2025, 15:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN

13/02/2025, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2025, 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/02/2025, 18:17

Conclusão para julgamento

10/02/2025, 16:29

Processo Desarquivado

10/02/2025, 16:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

25/11/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/11/2024, 23:59

Lavrada Certidão

08/11/2024, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

08/11/2024, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

06/11/2024, 13:25

Despacho - Mero expediente

06/11/2024, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2024, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

06/11/2024, 00:21

Conclusão para despacho

05/11/2024, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

05/11/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

03/11/2024, 23:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA2EFAZ

24/10/2024, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/10/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> CEPEX

22/10/2024, 19:12

Protocolizada Petição

21/10/2024, 12:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

18/10/2024, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

15/10/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA2EFAZ

02/10/2024, 17:13

Conta Atualizada

02/10/2024, 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2024, 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

02/10/2024, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

02/10/2024, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/09/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

03/09/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/09/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

26/08/2024, 16:52

Conclusão para despacho

21/08/2024, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

07/08/2024, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024.

26/07/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:52

Despacho - Mero expediente

14/06/2024, 17:20

Conclusão para despacho

14/06/2024, 16:59

Protocolizada Petição

15/02/2024, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00152000520228272700/TJTO

29/05/2023, 16:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005488-46.2017.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 137

11/05/2023, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00152000520228272700/TJTO

16/03/2023, 14:01

Protocolizada Petição

29/11/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 00152000520228272700/TJTO

29/11/2022, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 18:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

04/11/2022, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:57

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade

16/09/2022, 16:41

Conclusão para despacho

13/09/2022, 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

06/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 14:05

Protocolizada Petição

07/04/2022, 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

19/10/2020, 11:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

06/10/2020, 16:13

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ

03/10/2020, 00:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

03/10/2020, 00:20

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

02/11/2018, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

23/10/2018, 17:43

Arquivado Provisoriamente

23/10/2018, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

27/10/2017, 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

23/10/2017, 16:47

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

23/10/2017, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/10/2017, 23:59

Lavrada Certidão

28/09/2017, 11:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

28/09/2017, 11:30

Expedido Mandado - intimação

28/09/2017, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2017, 11:08

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Devedor ou Bens não Localizados

13/09/2017, 17:08

Conclusão para despacho

01/09/2017, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2017, 15:23

Lavrada Certidão

15/08/2017, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/06/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2017, 11:03

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

18/05/2017, 17:09

Conclusão para despacho

20/04/2017, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

23/03/2017, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/11/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2016, 10:06

Lavrada Certidão

16/11/2016, 10:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

15/09/2016, 00:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

30/08/2016, 16:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

30/08/2016, 16:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

30/08/2016, 16:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

30/08/2016, 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

26/07/2016, 08:46

Expedido Mandado - citação

26/07/2016, 08:43

Expedido Mandado - citação

26/07/2016, 08:42

Expedido Mandado - citação

26/07/2016, 08:41

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

14/07/2016, 08:13

Conclusão para despacho

13/07/2016, 09:11

Processo Corretamente Autuado

13/07/2016, 09:10

Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF

12/07/2016, 15:31

Distribuído por sorteio

12/07/2016, 15:31

PETIÇÃO

•20/10/2025, 09:59

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2025, 15:52

SENTENÇA

•10/02/2025, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 13:24

PETIÇÃO

•21/10/2024, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2024, 17:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/02/2024, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2023, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 14:05

DECISÃO

•13/09/2017, 17:08

DECISÃO

•18/05/2017, 17:09

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 17:38

PETIÇÃO

•20/10/2025, 09:59

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2025, 15:52

SENTENÇA

•10/02/2025, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 13:24

PETIÇÃO

•21/10/2024, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2024, 17:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/02/2024, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2023, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 14:05

DECISÃO

•13/09/2017, 17:08

DECISÃO

•18/05/2017, 17:09

DESPACHO

•14/07/2016, 08:13