Execução Fiscal 0050108-64.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.901,73

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

07/05/2026, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

16/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

15/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0050108-64.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 09/04/2026 - PETIÇÃO

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

14/04/2026, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

09/04/2026, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(79)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

07/05/2026, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

16/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

15/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0050108-64.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 09/04/2026 - PETIÇÃO

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

14/04/2026, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

09/04/2026, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

13/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:22

Protocolizada Petição

09/02/2026, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

22/01/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

21/01/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0050108-64.2023.8.27.2729/TO

21/01/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

08/01/2026, 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

07/01/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

26/12/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:19

Protocolizada Petição

05/12/2025, 11:19

Conclusão para despacho

18/11/2025, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

18/11/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 12:39

Juntada - Informações

27/10/2025, 12:39

Decisão - Outras Decisões

21/10/2025, 15:32

Conclusão para despacho

17/10/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/10/2025, 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

15/10/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 12:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38

03/10/2025, 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38

19/08/2025, 15:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

19/08/2025, 15:43

Juntada - Informações

04/08/2025, 12:14

Juntada - Informações

21/07/2025, 17:22

Juntada - Informações

28/05/2025, 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

28/03/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

04/02/2025, 18:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/01/2025, 18:49

Conclusão para decisão

23/01/2025, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

22/01/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/12/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Fiscal Número: 00100906420248272729/TO

03/12/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 10:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0010090-64.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 30

03/12/2024, 10:52

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução

15/05/2024, 17:02

Conclusão para despacho

14/05/2024, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

19/04/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/02/2024, 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

09/02/2024, 09:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

06/02/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 22:36

Protocolizada Petição

01/02/2024, 16:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024, 20:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 17:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 17:21

Despacho - Mero expediente

11/01/2024, 17:12

Conclusão para despacho

02/01/2024, 08:52

Processo Corretamente Autuado

02/01/2024, 08:52

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 10:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 12:00

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 18:49

SENTENÇA

•03/12/2024, 10:52

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•11/01/2024, 17:12