Execução Fiscal 0020408-09.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 74.087,25

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO DE MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721·CPF·Representa: Autor

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ

CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA MACEDO ARANTES

OAB/TO 3419·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 13:10

Trânsito em Julgado

14/04/2026, 13:10

Lavrada Certidão

13/04/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

20/03/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 18/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2026

18/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0020408-09.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE MESQUITA (Espólio) EDITAL Nº 17257833 EDITAL DE INTIMAÇ&Atilde

18/02/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 18/02/2026

13/02/2026, 17:06

Juntada - Documento - Edital Afixado

13/02/2026, 17:05

Expedido Edital - intimação

13/02/2026, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

13/02/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 05:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2025, 14:39

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 13:10

Trânsito em Julgado

14/04/2026, 13:10

Lavrada Certidão

13/04/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2025, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2024, 16:37

20/03/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 18/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2026

18/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0020408-09.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE MESQUITA (Espólio) EDITAL Nº 17257833 EDITAL DE INTIMAÇ&Atilde

18/02/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 18/02/2026

13/02/2026, 17:06

Juntada - Documento - Edital Afixado

13/02/2026, 17:05

Expedido Edital - intimação

13/02/2026, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

13/02/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 05:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2025, 14:39

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

25/11/2025, 14:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico

18/11/2025, 13:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/11/2025, 17:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/11/2025, 17:18

Publicação de Edital

28/08/2025, 16:35

Disponibilização de Edital - no dia 28/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2025

28/08/2025, 02:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/08/2025

27/08/2025, 16:15

Juntada - Documento - Edital Afixado

27/08/2025, 16:15

Expedido Edital - citação

25/08/2025, 15:13

Conclusão para despacho

25/08/2025, 13:53

Juntada - Informações

25/08/2025, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

19/08/2025, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

14/04/2025, 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

14/04/2025, 20:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2025, 17:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2025, 17:22

Juntada - Informações

26/03/2025, 15:42

Juntada - Informações

24/03/2025, 14:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

17/03/2025, 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

25/02/2025, 20:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024, 14:51

Despacho - Mero expediente

24/05/2024, 16:37

Conclusão para despacho

23/05/2024, 13:20

Processo Corretamente Autuado

23/05/2024, 13:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5476612 - R$ 619,61

23/05/2024, 12:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5476613 - R$ 1.111,31

23/05/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 12:54