Usucapião 0000212-94.2023.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 420.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

RUBERSON PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELEANI ROSELI MACHADO

CPF

Reu

DELCIO SAUSEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES

OAB/TO 10053·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:29

Trânsito em Julgado

25/03/2026, 13:29

Protocolizada Petição

18/03/2026, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

17/03/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

12/03/2026, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

10/03/2026, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

19/02/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/02/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

19/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

18/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Usucapião Nº 0000212-94.2023.8.27.2715/TO AUTOR: RUBERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053) INTERESSADO: DELFINO BANDEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO FONSECA NETO

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 07:28

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:29

Trânsito em Julgado

25/03/2026, 13:29

Protocolizada Petição

18/03/2026, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

17/03/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

12/03/2026, 17:02

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2026, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

10/03/2026, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

19/02/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/02/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

19/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

18/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Usucapião Nº 0000212-94.2023.8.27.2715/TO AUTOR: RUBERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053) INTERESSADO: DELFINO BANDEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO FONSECA NETO

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 07:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa

13/02/2026, 07:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico

11/02/2026, 14:42

Conclusão para despacho

20/10/2025, 14:16

Lavrada Certidão

07/08/2025, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

12/07/2025, 00:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/07/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/07/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2025, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

26/04/2025, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64

24/02/2025, 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64

04/02/2025, 16:18

Expedido Mandado - TOCRICEMAN

04/02/2025, 16:18

Despacho - Mero expediente

30/01/2025, 15:49

Conclusão para despacho

03/10/2024, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

12/07/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2024, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

08/06/2024, 00:08

Lavrada Certidão

07/06/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:54

Protocolizada Petição

02/05/2024, 16:18

Protocolizada Petição

29/04/2024, 13:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

26/04/2024, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

19/04/2024, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024, 09:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45

17/04/2024, 09:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

06/03/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/03/2024, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45

23/02/2024, 16:32

Expedido Mandado - TOCRICEMAN

23/02/2024, 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43

23/02/2024, 16:18

Expedido Mandado - TOCRICEMAN

23/02/2024, 16:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37

23/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada - Outros documentos - 23/02/2024 15:19:52)

23/02/2024, 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37

23/02/2024, 15:21

Expedido Mandado - TOCRICEMAN

23/02/2024, 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/02/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:00

Protocolizada Petição

28/11/2023, 22:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27

22/11/2023, 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23

07/11/2023, 14:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27

11/10/2023, 17:01

Expedido Mandado - TOCRICEMAN

11/10/2023, 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

11/10/2023, 16:23

Expedido Mandado - TOCRICEMAN

11/10/2023, 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23

11/10/2023, 15:03

Expedido Mandado - TOCRICEMAN

11/10/2023, 15:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

18/07/2023, 10:59

Conclusão para despacho

14/06/2023, 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

13/06/2023, 23:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

09/05/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:17

Conclusão para despacho

18/04/2023, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

13/03/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

06/02/2023, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2023, 20:09

Conclusão para despacho

03/02/2023, 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN

26/01/2023, 17:55

Lavrada Certidão

26/01/2023, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2023, 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2023, 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> COJUN

25/01/2023, 18:06

Lavrada Certidão

25/01/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 21:54

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2023, 10:59

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2023, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2023, 20:09

DESPACHO

•16/01/2023, 21:54