Procedimento Comum Cível 0002570-31.2025.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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0002570-31.2025.8.27.2725

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 33.784,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

FRANCISCA PEREIRA DA COSTA

CPF 000.***.***-12

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS

OAB/TO 5450•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

06/05/2026, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

06/05/2026, 00:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:08

Protocolizada Petição

17/04/2026, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

11/04/2026, 00:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

16/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002570-31.2025.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS (OAB TO05450A)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p> Realizados os atos supra e visando ao saneam

16/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 09:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 12:35

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 13:17

SENTENÇA

•18/11/2025, 12:45

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