Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000320-83.2011.8.27.2739 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000320-83.2011.8.27.2739 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000320-83.2011.8.27.2739/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO REQUERENTE: ALMIR VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 565 - 29/07/2026 - Despacho Mero expediente Evento 439 - 24/11/2025 - PETIÇÃO

12/08/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/08/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2026, 15:41

Expedida/certificada

07/08/2026, 15:11

Mero expediente

29/07/2026, 16:11

Conclusão (para despacho)

28/07/2026, 14:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/07/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000320-83.2011.8.27.2739/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO REQUERENTE: LUÍZA DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: LUZIANO DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: VALDIR VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: RICARDO VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: JOEL VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: FATIMA VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: ALTAIR VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: ALMIR VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: ADEVAIR VIEIRA CURSINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: MARIA FERREIRA CORCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: MARLENE FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: NOEME FERREIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: JOSE MARIA FERREIRA CORCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: SALVADOR FERREIRA CORCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: DEROCI FERREIRA CORCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: IDELIDES FERREIRA CURSINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 539 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 538 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 537 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 536 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 535 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 534 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 533 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 532 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 531 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 530 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 529 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 528 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 527 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 526 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 525 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 524 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 523 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 522 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 521 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 520 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 519 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 518 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 517 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 516 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 515 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 514 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 513 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 512 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 511 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 510 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 509 - 30/06/2026 - Expedido Alvará

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 21:20

Expedida/certificada

21/07/2026, 20:53

Expedida/certificada

21/07/2026, 20:53

Documento (Informações)

21/07/2026, 15:48

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000320-83.2011.8.27.2739/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO REQUERENTE: LUÍZA DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: LUZIANO DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: VALDIR VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: RICARDO VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: JOEL VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: FATIMA VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: ALTAIR VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: ALMIR VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: ADEVAIR VIEIRA CURSINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: MARIA FERREIRA CORCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: MARLENE FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: NOEME FERREIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: JOSE MARIA FERREIRA CORCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: SALVADOR FERREIRA CORCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: DEROCI FERREIRA CORCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: IDELIDES FERREIRA CURSINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 539 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 538 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 537 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 536 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 535 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 534 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 533 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 532 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 531 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 530 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 529 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 528 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 527 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 526 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 525 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 524 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 523 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 522 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 521 - 09/07/2026 - Expedido Alvará Evento 520 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 519 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 518 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 517 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 516 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 515 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 514 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 513 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 512 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 511 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 510 - 30/06/2026 - Expedido Alvará Evento 509 - 30/06/2026 - Expedido Alvará

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000320-83.2011.8.27.2739/TO REQUERENTE: LUÍZA DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: LUZIANO DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: VALDIR VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: RICARDO VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: JOEL VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: FATIMA VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: ALTAIR VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: ALMIR VIEIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: ADEVAIR VIEIRA CURSINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: MARIA ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: MARLENE FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: NOEME FERREIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: JOSE MARIA FERREIRA CORCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: SALVADOR FERREIRA CORCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: DEROCI FERREIRA CORCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA CURCINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: IDELIDES FERREIRA CURSINO ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) DESPACHO/DECISÃO Determino o sobrestamento do feito até a efetivação do pagamento e a consequente baixa das Requisições de Pequeno Valor expedidas. Comprovado o pagamento, expeçam-se os alvarás eletrônicos em favor da parte exequente ou do procurador judicial, desde que tenha poderes para receber e dar quitação. Após o pagamento, sem novos requerimentos, proceda o cartório o levantamento da suspensão e façam os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário.

07/04/2026, 00:00

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