Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009712-50.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 74.061,60

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição

17/04/2026, 14:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição

17/04/2026, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 260

11/04/2026, 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 259

10/04/2026, 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 258

09/04/2026, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 260

09/04/2026, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

09/04/2026, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 258

09/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 260

08/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

08/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 258

08/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009712-50.2020.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RONICLAY ALVES DE MORAIS</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA (OAB TO005514)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 257 - 06/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal</p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009712-50.2020.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RONICLAY ALVES DE MORAIS</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CLEYDSON COSTA COIMBRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB TO007799)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 256 - 06/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal</p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009712-50.2020.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RONICLAY ALVES DE MORAIS</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LEANDRO MANZANO SORROCHE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 255 - 06/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal</p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 13:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:10

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2024, 15:05

PETIÇÃO

•22/02/2024, 14:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h