0020306-71.2015.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 8.997,43

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - TO

CNPJ 00.***.***.0001-63

Autor

RUBENS JOSE DE ALMEIDA

CPF 369.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO

OAB/TO 4158•Representa: ATIVO

LEONARDO LIMA DUARTE

OAB/TO 11004•Representa: ATIVO

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO

OAB/TO 10807•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0020306-71.2015.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: RUBENS JOSE DE ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>O procurador da parte executa

18/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198

16/12/2025, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 198

17/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 198

16/10/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 198

15/10/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 14:50

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo

15/10/2025, 14:50

Juntada - Informações

12/09/2025, 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192

28/07/2025, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

07/06/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2025, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 08:35

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2024, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2023, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 10:54

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2022, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2022, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2022, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2020, 14:53

DESPACHO

•11/07/2019, 16:42

DECISÃO

•11/06/2019, 09:18

DESPACHO

•12/03/2019, 11:29

DESPACHO

•26/10/2018, 12:01