Execução Fiscal 0004222-29.2024.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.240,36

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

RICARDO REQUIA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES

OAB/TO 8852·CPF·Representa: Autor

BRUNO BORGES AGUIAR

OAB/TO 8458·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

17/04/2026, 14:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico

16/04/2026, 12:11

Conclusão para decisão

20/02/2026, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

29/01/2026, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

29/01/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

28/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004222-29.2024.8.27.2722/TO

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

27/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2025, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:05

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2026, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 16:20

17/04/2026, 14:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico

16/04/2026, 12:11

Conclusão para decisão

20/02/2026, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

29/01/2026, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

29/01/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

28/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004222-29.2024.8.27.2722/TO

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

27/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2025, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:48

Decisão - Outras Decisões

08/08/2025, 16:40

Conclusão para decisão

23/06/2025, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 15:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

29/07/2024, 14:11

Conclusão para decisão

09/07/2024, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

09/07/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:59

Despacho - Mero expediente

14/05/2024, 12:13

Conclusão para despacho

22/04/2024, 12:55

Processo Corretamente Autuado

22/04/2024, 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

10/04/2024, 12:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE GURUPI - Guia 5442594 - R$ 55,88

10/04/2024, 12:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE GURUPI - Guia 5442595 - R$ 50,00

10/04/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 12:49

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2024, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2024, 12:13