Habeas Corpus Criminal 0003317-22.2026.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. MÁRCIO BARCELOS

Partes do Processo

RODRIGO SOUZA CARDOSO

CPF 053.***.***-35

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA

OAB/TO 7029•Representa: ATIVO

RENATA DO NASCIMENTO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:51

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 14:51

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/04/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/03/2026, 18:48

Recebimento - Retorno do MP com ciência

27/03/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/03/2026, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/03/2026, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

25/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0003317-22.2026.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>PACIENTE</td><td>: RODRIGO SOUZA CARDOSO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA (OAB TO007029)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong><em>HABEAS CORPUS,</em></strong> <strong>com

25/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/03/2026, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/03/2026, 14:59

Ciência - Expedida/Certificada

24/03/2026, 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins - EXCLUÍDA

24/03/2026, 14:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2026, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2026, 08:10

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2026, 16:36

DESPACHO

•17/02/2026, 13:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•17/02/2026, 13:25

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