Execução de Título Extrajudicial 5014865-23.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 29.290,69

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014865-23.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: ANTONIO AMIRTON TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ROSSANE MATOS TEIXEIRA (OAB TO005040) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 236 - 21/05/2026 - Juntada Informações

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014865-23.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: ANTONIO AMIRTON TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ROSSANE MATOS TEIXEIRA (OAB TO005040) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 19/05/2026 - Juntada Informações

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5014865-23.2013.8.27.2729/TO AUTOR: ANTONIO AMIRTON TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ROSSANE MATOS TEIXEIRA (OAB TO005040) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo

19/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 213

28/10/2025, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 213

07/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 213

06/10/2025, 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2025, 16:12

Decisão - Outras Decisões

03/10/2025, 16:12

Conclusão para despacho

17/07/2025, 17:45

Protocolizada Petição

16/06/2025, 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207

16/06/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

28/04/2025, 16:33

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(PALMAS FUTEBOL E REGATAS)

28/04/2025, 16:31

Todas as movimentações(219)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014865-23.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: ANTONIO AMIRTON TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ROSSANE MATOS TEIXEIRA (OAB TO005040) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 236 - 21/05/2026 - Juntada Informações

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014865-23.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: ANTONIO AMIRTON TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ROSSANE MATOS TEIXEIRA (OAB TO005040) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 19/05/2026 - Juntada Informações

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5014865-23.2013.8.27.2729/TO AUTOR: ANTONIO AMIRTON TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ROSSANE MATOS TEIXEIRA (OAB TO005040) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo

19/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 213

28/10/2025, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 213

07/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 213

06/10/2025, 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2025, 16:12

Decisão - Outras Decisões

03/10/2025, 16:12

Conclusão para despacho

17/07/2025, 17:45

Protocolizada Petição

16/06/2025, 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207

16/06/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

28/04/2025, 16:33

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(PALMAS FUTEBOL E REGATAS)

28/04/2025, 16:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

28/04/2025, 16:28

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(PALMAS FUTEBOL E REGATAS)

28/04/2025, 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

11/03/2025, 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 199

17/02/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

16/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2025, 13:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/02/2025, 13:34

Conclusão para despacho

05/11/2024, 17:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193

26/10/2024, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192

16/10/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

04/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2024, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2024, 13:25

Despacho - Mero expediente

24/09/2024, 13:25

Conclusão para despacho

16/10/2023, 15:01

Protocolizada Petição

29/08/2023, 12:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 186

26/08/2023, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

03/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2023, 08:28

Despacho - Mero expediente

24/07/2023, 08:28

Conclusão para despacho

17/04/2023, 16:51

Protocolizada Petição

13/02/2023, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180

13/02/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

11/01/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/01/2023, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2023, 18:44

Decisão - Outras Decisões

16/12/2022, 17:54

Conclusão para despacho

11/10/2022, 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TOPAL7CIV

11/10/2022, 14:52

Despacho - Mero expediente

04/10/2022, 14:16

Conclusão para despacho

03/10/2022, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

25/07/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade

20/06/2022, 02:20

Conclusão para despacho

11/03/2022, 12:24

Despacho - Mero expediente

10/03/2022, 18:37

Protocolizada Petição

01/02/2022, 18:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 50148652320138272729

14/10/2021, 16:17

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 50148652320138272729/TJTO

18/03/2021, 15:50

Protocolizada Petição

17/03/2021, 10:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160

10/03/2021, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

09/03/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

08/03/2021, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

26/02/2021, 15:17

Ciência - Expedida/Certificada

26/02/2021, 15:17

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 50148652320138272729/TJTO

04/02/2021, 11:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

02/02/2021, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021

27/12/2020, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021

26/12/2020, 22:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021

26/12/2020, 06:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021

25/12/2020, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021

25/12/2020, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021

25/12/2020, 02:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021

24/12/2020, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021

24/12/2020, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021

23/12/2020, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021

23/12/2020, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021

22/12/2020, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

21/12/2020, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2020, 09:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139

25/11/2020, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

24/11/2020, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2020, 15:06

Conclusão para despacho

30/06/2020, 12:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 12:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

30/05/2020, 00:03

Juntado - Alvará Pago

14/05/2020, 23:00

Juntado - Alvará Pago

14/05/2020, 06:24

Expedido Alvará

12/05/2020, 17:41

Expedido Alvará

12/05/2020, 17:41

Juntada - Outros documentos

11/05/2020, 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

11/05/2020, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/05/2020, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2020, 14:39

Lavrada Certidão

11/05/2020, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/05/2020, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

06/05/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/05/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 14:37

Decisão - Outras Decisões

27/04/2020, 14:37

Conclusão para despacho

03/02/2020, 17:24

Juntada - Outros documentos

31/01/2020, 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

30/01/2020, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/12/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2019, 15:24

Protocolizada Petição

30/08/2019, 12:06

Despacho - Mero expediente

27/08/2019, 15:43

Conclusão para despacho

26/08/2019, 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

26/08/2019, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2019, 14:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

12/08/2019, 12:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/08/2019, 11:16

Conclusão para despacho

09/05/2019, 17:39

Protocolizada Petição

07/02/2019, 08:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

05/02/2019, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/01/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2019, 15:57

Protocolizada Petição

17/10/2018, 15:09

Protocolizada Petição

17/10/2018, 11:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

17/10/2018, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/09/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2018, 14:37

Despacho - Mero expediente

19/09/2018, 12:13

Conclusão para despacho

01/08/2018, 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

31/07/2018, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2018, 15:03

Juntado - Alvará Pago

14/07/2018, 07:40

Expedido Alvará

12/07/2018, 12:21

Protocolizada Petição

12/07/2018, 10:21

Juntada - Informações

12/07/2018, 07:26

Juntado - Alvará Pago

11/07/2018, 07:20

Expedido Alvará

10/07/2018, 09:20

Juntada - Outros documentos

05/07/2018, 17:38

Despacho - Mero expediente

25/06/2018, 13:13

Conclusão para despacho

19/06/2018, 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

18/06/2018, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/06/2018, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2018, 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL2CIV

11/06/2018, 15:49

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

11/06/2018, 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2CIV -> TOPALCEMAN

11/06/2018, 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - PLANT -> TOPAL2CIV

11/06/2018, 08:45

Expedido Mandado

09/06/2018, 11:58

Lavrada Certidão

09/06/2018, 11:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2CIV -> PLANT

09/06/2018, 11:11

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2018, 23:20

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESP 1 - Evento: Despacho - Mero expediente - 08/06/2018 20:32:52

08/06/2018, 23:19

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESP 1 - Evento: Despacho - Mero expediente - 08/06/2018 20:32:52

08/06/2018, 23:18

Despacho - Mero expediente

08/06/2018, 20:32

Protocolizada Petição

06/06/2018, 16:32

Protocolizada Petição

15/05/2018, 16:29

Conclusão para despacho

14/05/2018, 16:01

Protocolizada Petição

14/05/2018, 15:57

Protocolizada Petição

11/04/2018, 15:34

Conclusão para despacho

19/02/2018, 13:43

Protocolizada Petição

13/11/2017, 16:09

Protocolizada Petição

13/11/2017, 16:03

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Devedor ou Bens não Localizados

30/06/2017, 21:28

Conclusão para despacho

30/06/2017, 16:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

06/06/2017, 08:58

Expedido Carta pelo Correio

19/05/2017, 08:11

Protocolizada Petição

18/11/2016, 15:18

Protocolizada Petição

18/11/2016, 09:32

Expedido Carta pelo Correio

15/08/2016, 10:05

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

19/05/2016, 09:14

Conclusão para despacho

04/05/2016, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

15/03/2016, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/03/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2016, 10:29

Juntada - Informações

24/02/2016, 10:27

Processo Corretamente Autuado

24/02/2016, 10:24

Despacho - Mero expediente

29/09/2015, 15:39

Conclusão para despacho

21/09/2015, 13:20

Despacho - Mero expediente

12/06/2015, 16:57

Conclusão para ato diverso de sentença

03/06/2015, 12:46

Protocolizada Petição

03/06/2015, 11:46

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

09/03/2015, 15:05

Juntada - Outros documentos

03/03/2015, 14:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/03/2015, 14:22

Protocolizada Petição

27/02/2015, 10:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

20/09/2014, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/09/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2014, 12:33

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

18/08/2014, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/08/2014, 17:10

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

12/08/2014, 17:09

Conclusão para Despacho/Decisão

08/08/2014, 11:04

Protocolizada Petição

05/06/2014, 16:12

Despacho - Mero expediente

08/05/2014, 09:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2014, 10:11

Ato ordinatório praticado

11/04/2014, 15:15

Despacho - Mero expediente

11/04/2014, 14:44

Protocolizada Petição

31/03/2014, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

06/03/2014, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/02/2014, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2014, 09:57

Protocolizada Petição

29/10/2013, 09:27

Remessa Interna - TOPALCEMAN -> TOPAL2CIV

22/10/2013, 12:46

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

22/10/2013, 12:45

Protocolizada Petição

21/10/2013, 16:28

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

17/10/2013, 13:28

Remessa Interna - TOPAL2CIV -> TOPALCEMAN

28/08/2013, 15:39

Protocolizada Petição

26/08/2013, 18:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

21/08/2013, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/08/2013, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2013, 09:11

Remessa Interna - TOPALCEMAN -> TOPAL2CIV

14/08/2013, 08:11

Remessa Interna - TOPAL2CIV -> TOPALCEMAN

13/08/2013, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

30/07/2013, 00:02

Protocolizada Petição

29/07/2013, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/06/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2013, 17:15

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

17/06/2013, 17:13

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

17/06/2013, 14:11

Conclusão para Despacho/Decisão

12/06/2013, 13:42

Distribuído por sorteio

14/05/2013, 12:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2024, 13:25

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2023, 08:28

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2022, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2022, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2022, 02:20

DESPACHO

•10/03/2022, 18:37

SENTENÇA

•15/10/2020, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2020, 14:37

DESPACHO

•27/08/2019, 15:43

DECISÃO

•09/08/2019, 11:16

DESPACHO

•19/09/2018, 12:13

DESPACHO

•25/06/2018, 13:13

DECISÃO

•08/06/2018, 23:20

Todos os documentos(28)

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2024, 13:25

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2023, 08:28

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2022, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2022, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2022, 02:20

DESPACHO

•10/03/2022, 18:37

SENTENÇA

•15/10/2020, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2020, 14:37

DESPACHO

•27/08/2019, 15:43

DECISÃO

•09/08/2019, 11:16

DESPACHO

•19/09/2018, 12:13

DESPACHO

•25/06/2018, 13:13

DECISÃO

•08/06/2018, 23:20

DECISÃO

•30/06/2017, 21:28

DESPACHO

•19/05/2016, 09:14

DESP/DEC

•29/09/2015, 15:39

DESPACHO

•12/06/2015, 16:57

DESPACHO

•09/03/2015, 15:05

DECISÃO

•03/03/2015, 14:22

DESPACHO

•18/08/2014, 11:25

DESPACHO

•12/08/2014, 17:09

DESPACHO

•08/05/2014, 09:15

DESPACHO

•25/04/2014, 10:11

DESPACHO

•11/04/2014, 14:44

DESPACHO

•17/06/2013, 17:13

DECISÃO

•17/06/2013, 14:11