Cumprimento de sentença 0003951-66.2019.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 21.376,27

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003951-66.2019.8.27.2731/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB015013)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 285 - 27/04/2026 - Juntada - Guia Gerada </p></div></body></html>

28/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0003951-66.2019.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: VILMA VIEIRA TOSTES PARREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRESSA SILVA SANTANA (OAB TO006817)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FERNANDO HEITOR VILELA PARREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRESSA SILVA SANTANA (OAB TO006817)</td></tr><tr

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 263 e 264

16/12/2025, 00:19

Protocolizada Petição

15/12/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264

05/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264

04/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264

03/12/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 12:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 257 e 256

03/09/2025, 12:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 066010222025

03/09/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257

02/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257

01/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 256, 257

29/08/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 14:56

PETIÇÃO

•30/01/2025, 13:58

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2024, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2023, 17:36

PETIÇÃO

•14/06/2023, 20:42

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 20:42

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2023, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2022, 15:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2022, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2022, 10:43

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