Execução Fiscal 5007002-37.2013.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2013

Valor da Causa

R$ 2.026,05

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

TREE CELL COM. DE CELULARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771·CPF·Representa: Autor

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES

OAB/TO 11445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-37.2013.8.27.2722/TO

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2025, 15:10

Protocolizada Petição

05/12/2025, 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

13/08/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

06/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

05/08/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

06/05/2025, 16:25

Conclusão para decisão

06/05/2025, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Despacho - Mero expediente - 06/05/2025 15:42:31)

06/05/2025, 16:12

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007002-37.2013.8.27.2722/TO

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2025, 15:10

Protocolizada Petição

05/12/2025, 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 16:25

13/08/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

06/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

05/08/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

06/05/2025, 16:25

Conclusão para decisão

06/05/2025, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Despacho - Mero expediente - 06/05/2025 15:42:31)

06/05/2025, 16:12

Protocolizada Petição

30/04/2025, 17:05

Conclusão para decisão

27/01/2025, 15:37

Protocolizada Petição

27/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

05/12/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/11/2024, 23:59

Decisão - Nomeação - Perito

07/11/2024, 16:51

Conclusão para decisão

07/11/2024, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

06/11/2024, 15:33

Decisão - Outras Decisões

05/11/2024, 16:51

Conclusão para decisão

05/11/2024, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 14:49

Protocolizada Petição

23/09/2024, 13:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

03/12/2021, 20:18

Conclusão para despacho

30/08/2021, 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

24/05/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 15:18

Lavrada Certidão

09/04/2021, 09:04

Decisão - Outras Decisões

27/08/2020, 22:25

Conclusão para decisão

08/06/2020, 16:59

Protocolizada Petição

30/05/2020, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/05/2020, 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2020, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2020, 08:46

Juntada - Outros documentos

15/05/2020, 08:46

Lavrada Certidão

15/05/2020, 08:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Lavrada Certidão - 07/02/2020 15:08:29)

15/05/2020, 08:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

22/10/2019, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/10/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2019, 09:19

Lavrada Certidão

21/08/2019, 15:21

Expedido Mandado

24/07/2019, 16:07

Juntada - Informações

11/07/2019, 16:18

Juntada - Informações

17/06/2019, 09:02

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/10/2018, 15:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

23/10/2018, 17:16

Conclusão para decisão

10/10/2018, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

19/09/2018, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/08/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2018, 11:45

Decisão - Concessão - Medida cautelar

07/02/2018, 17:06

Decisão - Concessão - Medida cautelar

06/10/2016, 11:41

Conclusão para decisão

20/01/2016, 16:34

Lavrada Certidão

20/01/2016, 16:34

Juntado(a)

25/03/2014, 13:31

Expedido Mandado

09/01/2014, 15:03

Despacho - Mero expediente

06/11/2013, 09:51

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

03/09/2013, 17:31

Distribuído por sorteio

23/08/2013, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2021, 20:18

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2020, 22:25

DECISÃO

•25/10/2018, 15:57

DECISÃO

•23/10/2018, 17:16

DECISÃO

•07/02/2018, 17:06

DECISÃO

•06/10/2016, 11:41

DESPACHO

•06/11/2013, 09:51