Habeas Corpus Cível 0003215-97.2026.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILHabeas Corpus Cível

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.637,00

Órgão julgador

Gab. da Desa. Angela Prudente

Partes do Processo

RENATO ALVES SANTOS

CPF

Autor

JANISLEIA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA

OAB/GO 36225·CPF·Representa: Autor

DANILO FAUSTINO

OAB/SP 465186·CPF·Representa: Autor

WILKENER ALENCAR DOS SANTOS

OAB/TO 11968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 14:01

Trânsito em Julgado

22/04/2026, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/03/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

19/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Habeas Corpus Cível Nº 0003215-97.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000142-62.2024.8.27.2741/TO PACIENTE: RENATO ALVES SANTOS ADVOGADO(A): DANILO FAUSTINO (OAB SP465186) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB GO036225) IMPETRADO

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus

13/02/2026, 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

13/02/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2026, 13:13

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

13/02/2026, 13:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 14:01

Trânsito em Julgado

22/04/2026, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/03/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 17:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/02/2026, 13:00

28/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

19/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Habeas Corpus Cível Nº 0003215-97.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000142-62.2024.8.27.2741/TO PACIENTE: RENATO ALVES SANTOS ADVOGADO(A): DANILO FAUSTINO (OAB SP465186) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB GO036225) IMPETRADO

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus

13/02/2026, 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

13/02/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2026, 13:13

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

13/02/2026, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2026, 13:00