Liberdade Provisória com ou sem fiança 0010790-95.2023.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi

Partes do Processo

DANILO RAMOS DIAS

CPF

Autor

MANOEL CARLOS PIRES

CPF

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE GURUPI

Autor

PROCESSO NAO LITIGIOSO / SEM PARTE RE

Reu

INSTITUTO MEDICO LEGAL- IML

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR

OAB/TO 3655·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

03/03/2026, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

20/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

19/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0010790-95.2023.8.27.2722/TO AUTOR: DANILO RAMOS DIAS ADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655) AUTOR: MANOEL CARLOS PIRES ADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655)

19/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/02/2026, 18:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

18/02/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/02/2026, 18:07

Juntada - Outros documentos

18/02/2026, 17:24

Expedido Ofício

18/02/2026, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 13:04

Decisão - Determinação - Arquivamento

14/02/2026, 23:46

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

03/03/2026, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

20/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2026, 23:46

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 11:53

19/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0010790-95.2023.8.27.2722/TO AUTOR: DANILO RAMOS DIAS ADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655) AUTOR: MANOEL CARLOS PIRES ADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655)

19/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/02/2026, 18:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

18/02/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/02/2026, 18:07

Juntada - Outros documentos

18/02/2026, 17:24

Expedido Ofício

18/02/2026, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 13:04

Decisão - Determinação - Arquivamento

14/02/2026, 23:46

Conclusão para despacho

10/02/2026, 12:14

Juntada - Informações

27/10/2025, 12:53

Expedido Ofício

24/10/2025, 13:06

Despacho - Mero expediente

24/10/2025, 11:53

Conclusão para decisão

22/10/2025, 15:44

Juntada - Documento

22/10/2025, 15:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

30/07/2025, 17:09

Juntada - Informações

18/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

04/07/2025, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

04/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/07/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/07/2025, 20:22

Juntada - Documento

01/07/2025, 13:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

01/07/2025, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2025, 15:04

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

25/06/2025, 20:58

Conclusão para despacho

23/06/2025, 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

23/06/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

04/06/2025, 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97

26/05/2025, 17:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

08/05/2025, 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97

07/05/2025, 13:19

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

07/05/2025, 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

29/04/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:57

Protocolizada Petição

15/04/2025, 07:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

15/04/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/04/2025, 23:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

03/04/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

25/03/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:18

Protocolizada Petição

07/03/2025, 16:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

06/03/2025, 15:18

Lavrada Certidão

06/02/2025, 14:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

21/01/2025, 14:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

05/12/2024, 13:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

04/11/2024, 13:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

30/09/2024, 14:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

04/09/2024, 14:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

05/08/2024, 13:20

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

11/07/2024, 13:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

21/06/2024, 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

30/04/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/04/2024, 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

29/04/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/04/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:10

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão

29/04/2024, 09:37

Conclusão para decisão

23/04/2024, 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

22/04/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 12:19

Despacho - Mero expediente

08/04/2024, 16:16

Conclusão para despacho

02/04/2024, 14:56

Protocolizada Petição

02/04/2024, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

02/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:38

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

21/03/2024, 12:38

Juntada - Informações

01/02/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/01/2024, 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

30/01/2024, 15:09

Juntada - Documento

30/01/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2024, 14:19

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

30/01/2024, 14:17

Despacho - Mero expediente

24/01/2024, 15:41

Conclusão para despacho

23/01/2024, 12:10

Processo Reativado

23/01/2024, 12:10

Lavrada Certidão

22/01/2024, 15:12

Juntada - Outros documentos

05/12/2023, 15:10

Protocolizada Petição

30/11/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/11/2023, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/11/2023, 17:56

Protocolizada Petição

29/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 12:07

Juntada - Outros documentos

27/11/2023, 14:12

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

26/10/2023, 14:04

Baixa Definitiva

09/10/2023, 15:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0010563-08.2023.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 28, 29

09/10/2023, 15:48

Juntada - Informações

09/10/2023, 15:44

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

09/10/2023, 15:26

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

09/10/2023, 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023, 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOGUR2ECRI

04/10/2023, 19:44

Juntada - Certidão

04/10/2023, 19:42

Juntada - Certidão

04/10/2023, 19:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOCENALV

04/10/2023, 14:10

Expedido Alvará de Soltura

04/10/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/10/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/10/2023, 12:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/10/2023, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2023, 12:07

Decisão - Concessão - Liberdade provisória

04/10/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2023, 12:07

Conclusão para decisão

04/10/2023, 11:15

Protocolizada Petição

04/10/2023, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/10/2023, 01:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

04/10/2023, 01:29

Protocolizada Petição

29/09/2023, 13:33

Protocolizada Petição

28/09/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2023, 16:29

Processo Corretamente Autuado

27/09/2023, 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/09/2023, 16:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi - EXCLUÍDA

27/09/2023, 16:27

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Liberdade Provisória com ou sem fiança

27/09/2023, 16:18

Protocolizada Petição

27/09/2023, 14:58

Protocolizada Petição

27/09/2023, 14:44

Protocolizada Petição

27/09/2023, 14:25

Protocolizada Petição

27/09/2023, 14:20

Protocolizada Petição

27/09/2023, 14:19

Protocolizada Petição

27/09/2023, 14:14

Distribuído por dependência - Número: 00105630820238272722/TO

27/09/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 20:22

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 20:58

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2024, 09:37

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2024, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2024, 15:41

DECISÃO

•04/10/2023, 19:42

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2023, 12:07