Procedimento Comum Cível 0009993-90.2021.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS DA SILVA PESSOA

CPF 009.***.***-64

Autor

LUIZ CARLOS PESSOA JUNIOR

CPF 738.***.***-91

Autor

LUIZ CARLOS PESSOA

CPF 113.***.***-53

Autor

Movimentacoes

Protocolizada Petição

29/04/2026, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0009993-90.2021.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009993-90.2021.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: LUIZ CARLOS PESSOA (Espólio) (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEFERSON RODRIGUES B

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Perguntas Frequentes

GURUPI PREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI/TO

CNPJ 14.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON RODRIGUES BOTELHO

OAB/TO 7587•Representa: ATIVO

EDILANE SOUSA CASTRO RODRIGUES

OAB/TO 12819•Representa: PASSIVO

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

16/02/2026, 09:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

13/08/2025, 12:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

07/08/2025, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

22/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

21/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

18/07/2025, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/07/2025, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/07/2025, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/07/2025, 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

17/07/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/06/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 14:50

SENTENÇA

•21/05/2025, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 13:59

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 17:09

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2024, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2024, 12:45

SENTENÇA

•16/10/2023, 14:12

SENTENÇA

•07/08/2023, 14:18

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2023, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2022, 10:35

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2022, 13:25

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2022, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2022, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2022, 16:32

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