Embargos à Execução Fiscal 0024531-50.2024.8.27.2729 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0024531-50.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0024531-50.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: COMERCIAL VAREJISTA DE PECAS CRUZEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA (OAB TO06946B) ADVOGADO(A): ATAUL CORRÊA GUIMARÃES (OAB TO001235) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0024531-50.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024531-50.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: COMERCIAL VAREJISTA DE PECAS CRUZEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHRISTI

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

09/12/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

15/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/09/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

11/09/2025, 17:54

Conclusão para julgamento

25/06/2025, 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

25/06/2025, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

09/06/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/05/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2025, 17:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0024531-50.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024531-50.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: COMERCIAL VAREJISTA DE PECAS CRUZEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHRISTI

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

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