Execução Fiscal 5000954-33.2011.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2014

Valor da Causa

R$ 6.300,41

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Marco Villas Boas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

PEREIRA E GENUINO LTDA

CNPJ

Reu

NEIRIVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

IRISMAR DA SILVA GENUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

20/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/12/2025, 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

16/12/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:43

Despacho - Mero expediente

28/11/2025, 11:58

Conclusão para despacho

26/08/2025, 17:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 57

25/08/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

16/06/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:08

Todas as movimentações(65)

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

20/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/12/2025, 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

16/12/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:43

Despacho - Mero expediente

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 11:58

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 15:32

28/11/2025, 11:58

Conclusão para despacho

26/08/2025, 17:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 57

25/08/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

16/06/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:08

Decisão - Nomeação - Curador

07/05/2025, 15:32

Conclusão para decisão

07/05/2025, 14:50

Publicação de Edital

28/03/2025, 12:46

Expedido Edital

27/03/2025, 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:35

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 14:18

Conclusão para despacho

06/06/2024, 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

16/05/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2024, 21:39

Conclusão para julgamento

11/03/2024, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2024, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

27/02/2019, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2018, 15:26

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/10/2018, 16:17

Conclusão para despacho

04/10/2018, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

06/09/2018, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/07/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2018, 10:23

Decisão - Concessão - Medida cautelar

07/02/2018, 17:10

Despacho - Mero expediente

02/11/2016, 22:16

Conclusão para decisão

25/10/2016, 11:41

Protocolizada Petição

03/10/2016, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

29/09/2016, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2016, 10:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/09/2016, 10:33

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

06/05/2016, 09:02

Despacho - Mero expediente

16/09/2015, 09:24

Conclusão para despacho

16/09/2015, 09:23

Protocolizada Petição

16/09/2015, 09:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

25/08/2015, 00:04

Despacho - Mero expediente

18/08/2015, 09:54

Conclusão para despacho

18/08/2015, 09:53

Protocolizada Petição

18/08/2015, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/08/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2015, 10:52

Juntada - Informações

16/07/2015, 10:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

29/05/2015, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/05/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2015, 10:07

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

19/02/2015, 15:17

Lavrada Certidão

11/02/2015, 17:31

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

08/04/2014, 15:27

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

08/04/2014, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 14:18

SENTENÇA

•29/04/2024, 21:39

DECISÃO

•25/10/2018, 16:17

DECISÃO

•07/02/2018, 17:10

DESPACHO

•02/11/2016, 22:16

DESPACHO

•16/09/2015, 09:24

DESPACHO

•18/08/2015, 09:54

DESPACHO

•19/02/2015, 15:17