Apelação Cível 0007913-11.2021.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.710,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

AESCIO AMORIM DE SOUSA

CPF 149.***.***-49

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA

CPF 315.***.***-20

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Movimentacoes

Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Presencial

13/05/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Adiado

12/05/2026, 14:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Juntada - Documento - Voto Divergente

12/05/2026, 14:42

Remessa Interna com voto divergente - SGB15 -> CDPUB

12/05/2026, 14:42

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CDPUB -> SGB15

12/05/2026, 13:05

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

17/04/2026, 18:46

Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB15 -> CDPUB

17/03/2026, 09:52

Remessa Interna com Vista - CDPUB -> SGB15

11/03/2026, 17:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/03/2026, 17:46

Juntada - Documento - Voto

11/03/2026, 15:15

Juntada - Documento - Certidão

24/02/2026, 15:48

Disponibilização de Pauta - no dia 20/02/2026<br>Data da sessão: <b>04/03/2026 14:00</b>

20/02/2026, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2026

19/02/2026, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/02/2026, 16:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2026 14:00</b><br>Sequencial: 316

19/02/2026, 16:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2026, 19:17

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2026, 14:36

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 07:19

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2023, 14:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h