Execução Fiscal 0023404-43.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 58.824,61

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SHOW TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA

OAB/TO 7560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2026, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192010692026

25/02/2026, 07:33

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192010692026

23/02/2026, 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

23/02/2026, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

23/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

20/02/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0023404-43.2025.8.27.2729/TO EXECUTADO: SHOW TINTAS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA (OAB TO007560) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por SHOW

20/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 18:11

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2026, 18:11

Conclusão para decisão

12/11/2025, 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2025, 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/11/2025, 15:46

Todas as movimentações(55)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2026, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192010692026

25/02/2026, 07:33

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192010692026

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 18:11

Ciência

•20/10/2025, 11:31

23/02/2026, 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

23/02/2026, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

23/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

20/02/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0023404-43.2025.8.27.2729/TO EXECUTADO: SHOW TINTAS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA (OAB TO007560) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por SHOW

20/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 18:11

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2026, 18:11

Conclusão para decisão

12/11/2025, 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2025, 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/11/2025, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

20/10/2025, 02:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2025, 15:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

17/10/2025, 02:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

16/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2025, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2025, 14:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

15/10/2025, 12:05

Protocolizada Petição

15/10/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

10/10/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

10/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

09/10/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

08/10/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:04

Protocolizada Petição

06/10/2025, 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

06/10/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição

26/09/2025, 14:14

Juntada - Informações

26/09/2025, 08:21

Protocolizada Petição

23/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:48

Conclusão para despacho

23/09/2025, 12:47

Juntada - Informações

23/09/2025, 12:45

Protocolizada Petição

23/09/2025, 12:28

Juntada - Informações

22/09/2025, 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

28/07/2025, 11:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

21/07/2025, 15:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

21/07/2025, 15:55

Despacho - Mero expediente

30/05/2025, 14:56

Conclusão para despacho

28/05/2025, 17:32

Processo Corretamente Autuado

28/05/2025, 17:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5720382 - R$ 882,37

28/05/2025, 17:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5720381 - R$ 721,77

28/05/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 14:56