Execução Fiscal 0038277-24.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2020

Valor da Causa

R$ 45.010,56

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

IVENE DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO DE MIRANDA COSTA

OAB/TO 10162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

17/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

23/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

20/02/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0038277-24.2020.8.27.2729/TO EXECUTADO: IVENE DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE MIRANDA COSTA (OAB TO010162) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte executada

20/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 18:13

Decisão - Outras Decisões

19/02/2026, 18:12

Conclusão para despacho

10/11/2025, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

05/11/2025, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:09

Protocolizada Petição

11/09/2025, 14:32

Protocolizada Petição

27/05/2025, 10:03

Processo Corretamente Autuado

09/12/2024, 16:54

Todas as movimentações(25)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

17/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

23/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

20/02/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0038277-24.2020.8.27.2729/TO EXECUTADO: IVENE DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE MIRANDA COSTA (OAB TO010162) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte executada

20/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2021, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 18:13

Decisão - Outras Decisões

19/02/2026, 18:12

Conclusão para despacho

10/11/2025, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

05/11/2025, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:09

Protocolizada Petição

11/09/2025, 14:32

Protocolizada Petição

27/05/2025, 10:03

Processo Corretamente Autuado

09/12/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/03/2021, 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2021, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2021, 17:20

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2021, 17:20

Conclusão para despacho

16/03/2021, 18:40

Protocolizada Petição

16/03/2021, 15:18

Expedido Mandado

26/02/2021, 10:34

Despacho - Mero expediente

29/10/2020, 15:11

Conclusão para despacho

16/10/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

12/10/2020, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2020, 15:11